DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026 13

Art. 2 .o Respeitado o disposto no artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

( * ) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos artigos 52 a 55 da Lei Complementar nº 101/2000, vem promover a publicidade da republicação do RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , referente ao SEXTO BIMESTRE DE 2025 (Anexos VI e XIV), e do RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do Estado do Amazonas, referente ao TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 (Anexos II, V e VI) considerando as Administrações Direta e Indireta, em virtude de lançamentos contábeis para o encerramento do exercício. Informamos que os relatórios acima também se encontram disponíveis no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ, acessado por meio do sítio da SEFAZ/AM: http: // www.sefaz.am.gov.br , na edição do dia 23 / 03 / 2026 , os quais serão disponibilizados, ainda, no sítio do Portal da Transparência do Estado do Amazonas, no endereço eletrônico:

http: // www.transparencia.am.gov.br /.

Processo nº 01.01.014101.181434 / 2026 - 78 - SEFAZ.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

►

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 23 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

( * ) Reproduzidos parcialmente os Anexos VI e XIV do RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA e os Anexos II, V e VI do RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 2025, publicados no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de janeiro de <#E.G.B#265245#13#268768/> 2026, ap > ós os lançamentos contábeis para o encerramento do exercício.

<#E.G.B#265245#13#268768/>

RAMAIS 2101-75007541 | 7542 | 7543

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