DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus ~~, segunda-feira, 23 de março de 2026~~ ~~29~~

INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO
ENERGIA
Consumo (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Faixa de Consumo Diária (m³) Tarifa Ex-impostos (1) R$/m³ R$/m³
Mínima Máxima R$/m³ R$/m³ 3,4749 3,7015
1 200 2,6961 2,9227
201 500 2,6570 2,8836 RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUAL
501 1.000 2,6063 2,8329 Consumo (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos
(1)
1.001 2.000 2,5468 2,7734
R$/m³ R$/m³
2.001 5.000 2,4642 2,6908
6,8974 7,1240
5.001 10.000 2,3603 2,5869
10.001 20.000 2,2463 2,4729
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos,
20.001 50.000 2,2059 2,4325 dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, ICMS (Considerar o Decreto nº
38.556/17 e Ato COTEPE nº 02/2026, que estabeleceu a partir de 01/02/26, o
50.001 100.000 2,1373 2,3639
valor do PMPF, em R$ 3,1594 por m³ para o GNV e em R$ 1,7773 por m³ para
Acima de 100.000 2,0503 2,2769 o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas
operações de gás natural). Incluído o recolhimento à ARSEPAM e SEMIG no
valor de R$ 0,0176 por m³, conforme Lei Estadual n° 6.521/2023 e o ICMS na
COMERCIAL E INDUSTRIAL BAIXO CONSUMO
base de cálculo do PIS/COFINS.
Tarifa Com Impostos Lei Complementar nº 242/2022 de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOE
Faixa de Consumo Mensal (m³) Tarifa Ex-impostos (1) de 29.12.2022, que altera a alíquota do ICMS sobre Gás Natural de 18% para
20%.
Mínima Máxima R$/m³ R$/m³
Não incidência das contribuições para o PIS e COFINS no âmbito da Zona Franca
1 6.000 3,4003 3,6269 de Manaus.
(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário
6.001 15.000 3,2793 3,5059
para uso em embarcações.
15.001 30.000 3,1600 3,3866 Nota: () Cliente do segmento industrial com volume contratado menor ou
30.001 60.000 3,0442 3,2708 igual a 300 m³/dia.
60.001 150.000 2,9163 3,1429 MARGEM DO SEGMENTO TERMELÉTRICO
150.001 300.000 2,7858 3,0124
TERMELÉTRICO
300.001 600.000 2,6671 2,8937
600.001 1.500.000 2,5724 2,7990 Consumo (m³) Margem ex-tributos
(3)
1.500.001 3.000.000 2,4774 2,7040
R$/m³
Acima de 3.000.000 2,3822 2,6088
0,0588
COMERCIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA (3) Margem do segmento termelétricos sem os tributos incidentes. Para fins
de cálculo da tarifa do segmento termelétrico deve ser adicionado ao valor
Faixa de Consumo Mensal (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos acima o preço do gás natural praticado pelo supridor e os tributos incidentes
(1) na cadeia.
Mínima Máxima R$/m³ R$/m³ Protocolo 265268
1 6.000 2,6961 2,9227
6.001 15.000 2,6570 2,8836
15.001 30.000 2,6063 2,8329
30.001 60.000 2,5468 2,7734
60.001 150.000 2,4642 2,6908
150.001 300.000 2,3603 2,5869
300.001 600.000 2,2463 2,4729
600.001 1.500.000 2,2059 2,4325
1.500.001 3.000.000 2,1373 2,3639
Acima de 3.000.000 2,0503 2,2769
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
Consumo (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos
(1)
R$/m³ R$/m³
2,6336 3,1366
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e
GNL)
Consumo (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos
(1)
R$/m³ R$/m³
2,0923 2,3189

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO