DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 23 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.668 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA CAROLINA DA COSTA MAIA , Secretária Executiva Adjunta da Vice Governadoria - (Manaus-AM/Guarulhos-SP/Manaus-AM - 16 a 18 de março de 2026) - Deslocamento da Secretária Executiva Adjunta da Vice Governadoria, no período referenciado à cidade de São Paulo/SP, a fim de acompanhar e assessorar o Vice-Governador do Estado em agenda institucional na supracitada cidade.

Referência Processo nº 01.01.012101.000027 / 2026 - 43 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 20 de março de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 264918

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Processo n.° 011101.003180/2026, do Pedido de Adiantamento n.° 0002/2026,

CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 65, 68 e 69, da Lei n.º 4.320, de 17.03.1964,

CONSIDERANDO , ainda, o que consta do art. 6º, inciso “I”, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020.

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento para o(a) servidor(a) JOÃO AUGUSTO VASCONCELOS SOARES , ASSESSOR TÉCNICO, matrícula 176.923-5 D, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), de acordo com o inciso “I” do artigo 6º do Decreto n.º 42.655, de 21.08.2020, conforme demonstrativo em anexo, para atender a demanda de compra de materias e/ ou serviços, sendo R$ 3.000 , 00 (três mil reais) , no elemento de despesas 339030 - Material de Consumo;

II - ESTABELECER , de acordo com os artigos 8º e 9º do Decreto n° 42.655, de 21.08.2020, que o prazo de aplicação deste Adiantamento é de 90 (noventa) dias, não devendo ultrapassar o término do exercício financeiro; e o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação da respectiva Prestação de Contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se o tomador à Tomada de Contas se não o fizer neste prazo; III - ORIENTAR os tomadores de adiantamentos que as Prestações de Contas deverão ser formalizadas mediante as normas estabelecidas no referido Decreto.

IV - DETERMINAR ao setor competente à liberação do recurso ao tomador. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 23 de março de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264885

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nove dias de férias à Servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula nº 107.963-8 D, referente ao exercício de 2025, a contar de 23 até 31.03.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264852

CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER um dia de afastamento a Servidora KARINA ARAÚJO NERY , matrícula nº 244.591-3 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 13.03.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264848

CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER um dia de afastamento a Servidora BÁRBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula nº 264.003-1 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 13.03.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

Protocolo 264926

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO