DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264850

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 30 dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , matrícula nº 243.168-8 A, referente ao 2º período de 2022, a contar de 19/03 até 17/04/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264856

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 25 dias de férias da Servidora GEIZA CASTRO DE SENA , matrícula nº 265.281-1 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264857

CONSIDERA CONCEDIDA férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERAR CONCEDIDO 30 dias de férias ao Procurador do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS , matrícula nº 211.265-5 C, referente ao 2º período de 2012, a contar de 1º até 30.12.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264859

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 334851/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor AMERICO SILVA MARTINS , matrícula n.º 184.147-5 B, 15 dias de licença médica, a contar de 31/01 até 14/02/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 335519/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES DE ALMEIDA , matrícula n.º 116.090-7 E, 60 dias de licença médica, a contar de 17/02 até 17/04/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264867

CONCEDE licença à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora IOLANDA MELO MESQUITA SZABO , matrícula nº 253.729-0 B, 15 dias de licença médica, a contar de 23/03/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264868

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6 D, 14 dias de licença médica, no período de 13 até 26/03/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264884

LOTA Procurador do Estado na Especializada que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso XVI do art. 10 da Lei 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE,

LOTAR , de ofício, a partir de 01 de abril de 2026, o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , na Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF, sem prejuízo de suas funções desempenhadas na Função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de março de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 264912

Protocolo 264865

CONCEDER licença para tratamento de saúde a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Dispõe sobre solicitação de aprovação da Proposta nº 63000722039202500, cadastrada no Sistema InvestSUS, recurso vinculado à Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no âmbito do Programa de Custeio de

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