DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026

Processo Seletivo Simplificado de servidores efetivos para o exercício da função de Diretor Escolar da Rede Estadual de Ensino do Amazonas.

Manaus, 23 de março de 2026,

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264896

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Jackeline Rodrigues de Carvalho - Aux. Tec; Alexson Brito de Souza Filho - Aux. Tec; Wilson Duarte da Silva Neto - Aux. Tec; Rafael Machado Soares - Aux. Tec; Trechos: Rio Preto da Eva/AM - 25 a 27/03/2026; Objetivo: Ação social.

2.Nome e cargo: Ivanilson De Araujo Mota - IPC; Trechos: Barcelos/AM - 01 a 15/04/2026;

• 3.Nome e cargo: Wellington Medeiros De Souza Junior - IPC; Trechos: Barcelos/AM - 15 a 30/04/2026;

4.Nome e cargo: Elisandra Campos Assunção - IPC; Trechos: Coari/AM - 15 a 30/04/2026;

5.Nome e cargo: Reinaldo Brito Da Silva - IPC; Trechos: Coari/AM - 15 a 30/04/2026; Objetivo: Compor efetivo da Operação Protetor de Divisas e Fronteiras - Base Arpão.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 19 de Março de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário Executivo Adjunto de Inteligência, no uso de suas atribuições legais, Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. LENO LIMA DA SILVA; VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretário Executivo Adjunto de Inteligência

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 011/2026 - FERF; Data da Assinatura: 20/03/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e WL Sistema Amazonense de Turismo LTDA; CNPJ: 84.444.637/0001-67; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades administrativas da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, no período de fevereiro/2026; Valor Global: R$ 97.480,68 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.759.201; Processo Administrativo: 01.01.019101.001101/2026-98 - SIGED/FERF; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico n.º: 245/2026 - ASJUR/FERF.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 012/2026 - FERF; Data da Assinatura: 23/03/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e Leal Soluções em Apoio Administrativo LTDA; CNPJ: 23.509.488/0001-82; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente aos serviços de suporte em informática, com manutenção preventiva/corretiva de cabeamento de rede, no período de janeiro/2026; Valor Global: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.127.3300.2229.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.759.201 ou 2.759.201, do orçamento vigente. Processo Administrativo: 01.01.019101.001005/2026-40 - SIGED/FERF; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico n.º: 241/2026 - ASJUR/FERF.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 142/2026, que autoriza obras e serviços necessários para Pavimentação do Ramal Açutuba, com extensão de 11,01 Km no município de Iranduba/AM, localizado no Ramal Açutuba, Km 29, Rodovia AM-070, Iranduba/AM, para Recuperação de Ramal, com validade de 02 anos.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.892, de 06 de junho de 2013, arts.1º e 2º. CONSIDERANDO a lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, a Lei Complementar nº 101/2000, bem como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. RESOLVE: Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF, exercício de 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE . Gabinete da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios , Manaus, 23 de março de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Infraestrutura

BENS: Casa na Rua Finlândia, Qd. 112, N. 11 - Nova Cidade

O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabiliza-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

Protocolo 264780

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO