DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA N.º 081/2026-GDP/IDAMManaus, segunda-feira, 23 de março de 2026 51
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; e CONSIDERANDO , os motivos apresentados pela Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº. 056/2026-GDP/IDAM. RESOLVE: Prorrogar o prazo para conclusão das atividades e apresentação do relatório conclusivo por mais 30 (trinta) dias úteis, a contar do término do prazo da Portaria nº. 056 / 2026 - GDP / IDAM , vigente. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 20 de março de 2026.
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 264863 PORTARIA Nº 079/2026-GDP/IDAMA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o prescrito no art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), § 2º, alterado pela Lei Estadual nº 2.531/99; CONSIDERANDO no Processo nº 01.03.018201.004346 / 2026 - 57 , folha 4 , datado de 12 / 03 / 2026 . RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITOS , a Portaria N ° 100 / 2025 - GDP / IDAM , que concedeu Licença Especial referente ao quinquênio 2000 / 2005 ao servidor MARCELO FREDERICO TERÇO FALCÃO , Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 127.135 - 0 I , do Quadro Adicional do IDAM. II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 18/03/2026
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 264870 PORTARIA Nº 078/2026-GDP/IDAMA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.003890/2026-81, datado de 02/03/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor LUIZ ANTONIO NASCIMENTO , Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 125.432-4 C, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2012 / 2017 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 15 / 05 / 2026 a 13 / 08 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 18 de março de 2026.
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAMESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 007/2026. DATA DA ASSINATURA : 19/03/2026. PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Centro Social Bela Vista. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do CENTRO SOCIAL BELA VISTA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000027/2026-55-CETAM. Manaus/AM, 23 de março de 2026.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 264782
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM PORTARIA Nº 010/2026-PROCON/AMPUBLICA os anexos do Balanço Geral do PROCON / AM referente ao exercício de 2025.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON / AM , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE;
RESOLVE:I - Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, referente ao exercício de 2025, a saber: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 -Balanço Patrimonial e 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais.
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , em Manaus, 23 de março de 2026.
DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS Contador
CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCARDiretora-Administrativo Financeiro do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 264871
JALIL FRAXE CAMPOSDiretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 021202-INSTITUTO DE DE 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00002 - AUTARQUIA Receitas Orçamentárias |
ANEXO 12 - Balanç FESA DO CONSUMIDOR - Previsão Inicial(a) |
o Orçamentário PROCON - AM Previsão Atualizada(b) |
ADMINISTRAÇÃO FIN Receitas Realizadas(c) |
ANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 Saldo(d=c-b) |
|---|---|---|---|---|
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DÉFICIT(VI) | 4.067.000,00 | 4.290.709,63 | 4.290.709,63 | - |
| TOTAL(VII)=(V+VI) | 4.067.000,00 | 4.290.709,63 | 4.290.709,63 | 0,00 |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic | 0,00 ionais) |
0,00 | 0,00 | - |
| Superávit Financeiro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - |
| Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO