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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/03/2026 · pág. 86

DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

52 Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
021202-INSTITUTO DE DEFE
12 - Dezembro de 2025
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00002 - AUTARQUIA
Dot. Inicial (e)
Despesas Orçamentárias
ANEXO 12 - Bala
SA DO CONSUMIDOR
Dot. Atualizada (f)
nço Orçamentário
- PROCON - AM
Desp. Empenhadas (g)
ADMINIS
Desp. Liquidadas (h)
TRAÇÃO FINANC
Desp. Pagas (i)
EIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2025
Saldo Dot. (j=f-g)
4.067.000,00
DESPESAS CORRENTES (VIII)
4.290.709,63 4.290.709,63 4.290.709,63 4.227.923,04 0,00
3.799.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.053.456,48 4.053.456,48 4.053.456,48 3.990.669,89 0,00
268.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
237.253,15 237.253,15 237.253,15 237.253,15 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
4.067.000,00
4.290.709,63 4.290.709,63 4.290.709,63 4.227.923,04 0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)
4.067.000,00
4.290.709,63 4.290.709,63 4.290.709,63 4.227.923,04 0,00
SUPERÁVIT(XIV)
0,00
0,00 0,00
TOTAL(XV)=(XIII+XIV)
4.067.000,00
4.290.709,63 4.290.709,63 4.290.709,63 4.227.923,04 0,00
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 021202-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM Gestão: 00002 - AUTARQUIA Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar não processados Em Exercícios
Anteriores (a)
Em 31 / Dezembro do
Exercício Anterior (b)
Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo
(f) =(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES 0,00 5.285,56 0,00 0,00 5.285,56 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.285,56 0,00 0,00 5.285,56 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 5.285,56 0,00 0,00 5.285,56 0,00
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 021202-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM Gestão: 00002 - AUTARQUIA Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Restos a Pagar processados Em Exercícios
Anteriores(a)
Em 31 / Dezembro do
Exercício Anterior(b)
Pagos (c) Cancelados (d) Saldo
(e) =(a+b-c-d)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Anexo 13 BALANÇO FINANCEIRO

Unidade Gestora: 021202-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM Gestão: 00002 - AUTARQUIA Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

INGRESSOS

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

DISPÊNDIOS
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) 4.227.923,04 3.961.057,98 Despesa Orçamentária (VI) 4.290.709,63 3.894.754,82
Transf. Recebidas Para a Execução Orçamentária 3.966.203,55 3.638.586,87 Recursos Não Vinculados 4.089.464,48 3.644.312,26
Transf. Recebidas Indep.de Execução 261.719,49 322.471,11 Recursos Vinculados 201.245,15 250.442,56
Orçamentária
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 201.245,15 250.442,56
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III)
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
605.175,32
0,00
578.855,40
5.285,56
PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)
Pagamentos de Restos A Pagar Processados
542.388,73
0,00
645.158,56
48.173,05
Inscrição de Restos a Pagar Processados 43.044,03 0,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
542.388,73 573.467,63
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 562.131,29 550.051,96 Outros Pagamentos Extraorçamentários 0,00 23.517,88
Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 23.517,88 Adiantamentos Concedidos 0,00 23.517,88
Adiantamentos Concedidos 0,00 23.517,88 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) 0,00 0,00
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) 0,00 0,00 Caixa e Equivalente de Caixa 0,00 0,00
Caixa e Equivalente de Caixa 0,00 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 TOTAL(X) = (VI + VII + VIII + IX) 4.833.098,36 4.539.913,38
TOTAL(V) = (I + II + III + IV) 4.833.098,36 4.539.913,38

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO