DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
66 Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Anexo 15 DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISUnidade Gestora: 016301-FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 00003 - FUNDACAO Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS| Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
|---|---|---|
| Transferências e Delegações Concedidas | 98.134,07 | 1.880.305,24 |
| Transferências Intragovernamentais | 19.500,00 | 1.585.848,43 |
| Transferências a Instituições Privadas | 78.634,07 | 294.456,81 |
| Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos | 220.527,07 | 518.348,07 |
| Perdas Involuntárias | 0,00 | 241.463,42 |
| Desincorporação de Ativos | 220.527,07 | 276.884,65 |
| Tributárias | 58.328,29 | 59.688,75 |
| Contribuições | 58.328,29 | 59.688,75 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas | 88.369.510,57 | 88.613.688,93 |
| Premiações | 0,00 | 1.599,92 |
| Incentivos | 88.355.008,06 | 88.611.012,54 |
| Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas | 14.502,51 | 1.076,47 |
| RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO | 2.516.161,89 | 3.247.080,05 |
| Protocolo 264794 |
|---|
PORTARIA Nº. 318 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no nome do segurado e o que mais consta do processo nº. 2025.3.03743EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 2143/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 19 de novembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, segunda parte da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 07 de maio de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 305141/2025, BARTOLOMEU NERI SANTIAGO, no cargo de Professor PF40.ESP-III, 3ª Classe, Referência B, Matrícula nº. 195.567-5E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 6.006,30 (seis mil, seis reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 26 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 264777PORTARIA Nº. 324 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no Quadro de Pessoal e nome do segurado e o que mais consta
do processo nº. 2025.O.01965EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 653/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 07 de maio de 2025, que retifica a Portaria de nº. 2/2021, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de janeiro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, nos termos do artigo 11, §1º, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 27 de agosto de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº. 170245/2020, HEMERSON DE SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de Agente de Endemias, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente de Endemias, Classe “B”, Referência 1, Matrícula nº. 205.662-3A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, lotado na Fundação de Vigilância Sanitária, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.745,47 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), mensais. Manaus, 27 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 264779PORTARIA Nº. 342 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2022.4.03098EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCISCO CARLOS AQUINO DA COSTA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 128.742-7C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.622,34 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO