DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

68 Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026

despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 453,47 (quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.432,08 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oito centavos), mensais. Manaus, 03 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 352 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01443EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, SIMONE MARIA ALVES MUNIZ DE ARAUJO SEFFAIR, no cargo de Cirurgião Dentista A, com equivalência remuneratória para o cargo de Cirurgião Dentista, Classe A, Referência 1, Matrícula n°. 137.994-1D do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.283,40 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 456,68 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 5.594,27 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.334,35 (oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), mensais. Manaus, 03 de março de 2026.

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PORTARIA Nº. 354 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.2.03904EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LUIZ RODRIGUES DE QUEIROZ, no cargo de Motorista, 2ª Classe com equivalência remuneratória para o cargo de Motorista, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n°. 126.430-3B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.474,73 (mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da constituição federal e suas alterações. Manaus, 03 de março de 2026.

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PORTARIA Nº. 362 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.06928EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOSE ARAGAO FROTA, no cargo de Motorista, Classe Única, Referência “E”, Matrícula n°. 008.010-1C, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.421,98 (mil, quatrocentos e vinte um reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 4.576/18, reajustados pelo artigo 1°, anexo II, da Lei n°. 7.446/25; mais R$ 1.945,85 (mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) de Gratificação de Apoio Específico à Polícia Civil, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 4.576/18, reajustados pelo artigo 1°, anexo II, da Lei n°. 7.446/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.367,83 (três mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), mensais. Manaus, 4 de março de 2026.

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PORTARIA Nº. 367 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.01433EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SONIA MARIA BEZERRA CABRAL, no cargo de Técnico de Nível Superior, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 008.500-6O, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração Penitenciária, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$1.594,43 (Um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; acrescido de R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n°. 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 398,61 (trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 11°, inciso II, “A”, da Lei n°. 3.510/10; acrescido de R$ 4.918,84 (quatro mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; acrescido R$ 117,89 (cento e dezessete reais e oitenta e nove centavos) de Vantagem Individual AD-1, vantagem de quintos, 5/5, AD-1 de acordo com o artigo 1º, § único, da lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 7.058,07 (sete mil e cinquenta e oito reais e sete centavos), mensais. Manaus, 4 de março de 2026.

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PORTARIA N ° . 379 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1973/2025 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.01664EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR,

Protocolo 264790

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO