DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
74 Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026
constante no Memo N. 012/2026 - PROINOVALAB/UEA; RESOLVE: SUBSTITUIR Antônio de Oliveira de Araújo por Cristiane Aschidamini para atuar como membro da Comissão na ESA/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de março de 2026.
OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de março de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 264879
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 264882
RESENHA Nº 023/2026ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Mediado. Edital n° 114/2024, de 19/12/2024. 20h Josimar de Lima Pereira - Especialista - Carauari; 20h Eveson Marinho dos Santos - Especialista - Autazes; VIGÊNCIA : início: 24.04.2026 e término: 24.10.2026.
20h Brena Gomes Maia - Especialista - Presidente Figueiredo; VIGÊNCIA : início: 26.04.2026 e término: 26.10.2026. 20h Inês Falcão dos Santos Schwantes - Mestre - Humaitá; VIGÊNCIA : início: 01.05.2026 e término: 01.11.2026. Centro de Estudos Superior de Parintins- CESP. Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa - Mediado. Edital n° 114/2024, de 19/12/2024. 20h Vanessa Marques Pavão Leite - Mestre - Apuí; VIGÊNCIA : início: 24.04.2026 e término: 24.10.2026. 20h Edmilson Camelo Dias Filho - Especialista - Carauari; VIGÊNCIA : início: 01.05.2026 e término: 01.11.2026. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Tecnologia em Logística - Mediado. Edital n° 001/2025, de 03/01/2025. 20h Karen Cristina Barreto Trovão Rodrigues - Mestre - Itacoatiara; VIGÊNCIA : início: 27.04.2026 e término: 27.10.2026.
FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.000865/2026-03, de 13/01/2026; 01.02.011304.000979/2026-53, de 14/01/2026; 01.02.011304.000973/2026-86, de 14/01/2026; 01.02.011304.000870/2026-16, de 13/01/2026; 01.02.011304.000970/2026-42, de 14/01/2026; 01.02.011304.000866/2026-58, de 13/01/2026; 01.02.011304.000876/2026-93, de 13/01/2026;
PORTARIA Nº 191/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.027999/2025-90 e o Edital n.º 034/2026, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Engenharia de Materiais da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas, RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Prof. Dr. Roger Hoel Bello - Presidente
Profª. Drª. Juciklécia da Silva Reinaldo - Membro
Prof. Dr. Bruno Mello de Freitas - Membro
Eliane Silva Rodrigues - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de março de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 264909
PORTARIA Nº 190/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo 01.02.011304.007361/2026-14, RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADO , para responder pela Direção da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, na ausência do titular, o Professor Doutor WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO , matrícula 109.831-4 D, no período de 16/03/2026 a 21/06/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de março de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 264910
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, vem dar publicidade ao relatório da prestação de contas anual do exercício de 2025 - Anexos, 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial e 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE - FEPIAM , em 23 de março de 2026 .
NILTON MAKAXIDiretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASANEXO 12 - Balanço Orçamentário
Unidade Gestora: 021301-FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS Gestão: 00003 - FUNDACAO Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025
| Previsão Inicial(a) Receitas Orçamentárias |
Previsão Atualizada(b) | Receitas Realizadas(c) | Saldo(d=c-b) |
|---|---|---|---|
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 8.714.000,00 DÉFICIT(VI) |
19.147.960,78 | 19.132.585,68 | - |
| 8.714.000,00 TOTAL(VII)=(V+VI) |
19.147.960,78 | 19.132.585,68 | 0,00 |
| 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) |
0,00 | 0,00 | - |
| 0,00 Superávit Financeiro |
0,00 | 0,00 | - |
| 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais |
0,00 | 0,00 | - |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO