DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026 73

R$ 41.845,49 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 31.834,51 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para FRANCISCO GOMES SOBRINHO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus/AM, 02 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.027999/2025-90, RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres nº 0193/2026- PJ e nº 001/2026 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA. II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Engenharia de Materiais da Escola Superior de Tecnologia - EST da UEA, conforme Edital Nº 034/2026 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 012/2026, para admissão de alunos para o curso de especialização em Direito Penal e Processo Penal, na modalidade Ensino à Distância - EaD, aprovado pela Resolução Nº 05/2026- CONSUNIV/UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2026.

01.02.011304.027999/2025-90, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso Engenharia de Materiais, da Escola Superior de Tecnologia, conforme abaixo especificado:

Cargo : Professor Temporário

Requisitos Mínimos: Graduação em Engenharia de materiais ou áreas afins, com doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais ou áreas afins.

II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/i88AgYzBmVqag532A. Após o preenchimento do formulário, o candidato deverá encaminhar, para o endereço eletrônico [email protected], no período de 31 de março a 14 de abril de 2026 , um único arquivo em formato PDF , contendo a documentação exigida no Edital , conforme disposto nos itens 2.2 e 2.3 .

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses; IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 264906

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.002876/2025-47 - Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA; CONSIDERANDO o teor do despacho da Procuradoria Jurídica - PJ/UEA, constante às folhas 266 a 270 do processo supracitado; CONSIDERANDO que a publicação da Portaria nº 1140/2025-GR/UEA, que homologou o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 104/2025-GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE número 35.571, Poder Executivo, Seção II, página 18, do dia 20 de outubro de 2025, contém erro formal no tocante ao regime de trabalho; CONSIDERANDO o princípio da autotutela, que preconiza que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer momento, garantindo a legalidade e a eficiência; e CONSIDERANDO , por fim, a supremacia do interesse público; RESOLVE: TORNAR pública a errata da Portaria nº 1140/2025-GR/UEA nos seguintes termos:

Cargo: Professor 40 horas. Curso: Medicina. Vaga: 01.

Cargo: Professor 20 horas. Curso: Medicina. Vaga: 01.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.007658/2026-80, de 17/03/2026, RESOLVE: SUSPENDER , a contar de 17/03/2026, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares da servidora Savana Maia Gallo , matrícula n° 187.136-6 B, Professor Doutor Associado, nível A, 40h, concedido por meio da Portaria n° 1199/2024-GR/UEA, datado de 22/11/2024, no B.I. 22/2024, de 29/11/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; no art. 108, § 1º, da Constituição do Estado do Amazonas; no art. 15 da Lei 3.656, de 01 de setembro de 2011; na Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616, de 26 de setembro de 2000 e Lei nº 5.045, de 06 de dezembro de 2019, nos termos da autorização constante no Processo Administrativo nº

Protocolo 264878

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria Nº 1316/2024 - GR/UEA, que designa servidores para compor a Comissão do Programa de Pró-Inovação no Ensino Prático de Graduação - PRO-INOVALAB da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a solicitação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO