DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026 85

01.05.043501.010216 / 2025 - 06 e seus documentos integrantes. Dotação
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 23 de março de 2026.
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas
<#E.G.B#264886#85#268409> <#E.G.B#264824#85#268347/> - COSAMA Protocolo 264824
EXTRATO - 1 ° TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 104-12/2025
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 104-12/2025.
Processos nº 961/2024 e nº 536/2025-48. Partes: Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG
Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10). Objeto:
Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato
AADC N.º 104-12//2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei
nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor
Global: R$ 939.005,00 (Novecentos e Trinta e Nove Mil e Cinco Reais).
Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 02/03/2026.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#264886#85#268409/> Presidente
Protocolo 264886
<#E.G.B#264887#85#268410>
EXTRATO - 1 ° TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 120-2/2025
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 120-2/2025.
Processos nº 961/2024 e nº 647/2025-19. Partes: Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Starmix
Soluções Ltda (CNPJ: 32.658.628/0001-75). Objeto: Prorrogação, por 12
(Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 120-2/2025.
Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021,
Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$
238.200,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Duzentos Reais). Dotação
Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 02/03/2026.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#264887#85#268410/> Presidente
Protocolo 264887
<#E.G.B#264913#85#268436>
EXTRATO - 1 ° TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 104/2025
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 104/2025.
Processos nº 961/2024 e nº 538/2025-30. Partes: Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ
Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30). Objeto:
Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato
AADC N.º 104-12//2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei
nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor
Global: R$ 3.900.000,00 (Três Milhões e Novecentos Mil Reais). Dotação
Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 02/03/2026.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#264913#85#268436/> Presidente
Protocolo 264913
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#264824#85#268347>
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 -
GEC. ASSINATURA: 16 / 03 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA e a empresa A.M. QUIMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA (A.M QUIMICA). Objeto: Renovação com Prorrogação do Prazo de
Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 37.083,75 (trinta e
sete mil, oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Gestor: Bruno
José De Souza Pereira. Fiscal: Crislane Da Silva Santos Stampanoni.
Fundamento: artigos 71 e 72, ambos da Lei Nº 13.303/2016 e, artigos 140 e
141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC,
bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - GEC. ASSINATURA: 16 / 03 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa A.M. QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (A.M QUIMICA). Objeto: Renovação com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 37.083,75 (trinta e sete mil, oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Gestor: Bruno José De Souza Pereira. Fiscal: Crislane Da Silva Santos Stampanoni. Fundamento: artigos 71 e 72, ambos da Lei Nº 13.303/2016 e, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº

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