DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

84 Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026

§ 1º A colaboradora Keila Oliveira de Freitas , vinculada à AADESAM, fica temporariamente afastada da Comissão de Monitoramento e Avaliação em razão de licença maternidade, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

§ 2º A servidora Dayane Bentes dos Reis Branco atuará como membro da Comissão em caráter temporário, durante o período de afastamento da colaboradora mencionada no parágrafo anterior.

§ 3º Encerrado o período de licença maternidade, a colaboradora Keila Oliveira de Freitas retornará automaticamente à composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, independentemente de nova designação. Art. 2º DESIGNAR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital nº 005/2024-Setor Primário, os servidores abaixo nominados:

ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação das Manejadoras e Manejadores e Pescadoras e Pescadores da Comunidade Redenção do Município de Tapauá;

• Associação dos Produtores Agroextrativistas do Igarapé da Raiz e Água Lima - APAIRAL;

• Associação dos Agricultores das Comunidades Ribeirinhas do Município de Tapauá - AGRICORT;

• Associação dos Produtores Agroextrativistas Da Assembleia de Deus Da Vila Limeira - APAVIL;

• Associação dos Produtores Rurais da Região Norte - ASPRONORTE. ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

Fundamento: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula Sexta do Contrato Primitivo. b) Aplicar o reajuste anual de 3,57%, conforme cláusula quinta do contrato primitivo.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: G DE J TORRES BENIGNO

Valor global estimado: R$ 820.236,00 (oitocentos e vinte mil, duzentos e trinta e seis reais)

Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 23 de março de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 264728

• Cooperativa Mista Agrícola dos Trabalhadores Rurais de Anori

• COMATRA;

• Associação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura de Coari - APAC;

• Colônia de Pescadores de Anori Z-39;

• Associação Rural Lago do Batata;

• Associação de Produtores Orgânicos Maná - APROM.

JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Agroextrativista Nova Aliança dos Castanheiros Capanaenses - AANACC;

• Associação da Agricultura Familiar Comunidade Uxi Igarapé Bem - ASSAF COUIB.

KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Desenvolvimento Agropecuário do Mamuriacá;

• Associação dos Pecuaristas de Boa Vista do Ramos - APBVR;

• Associação dos Produtores Rurais do Aduacá.

MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Agricultores da Comunidade Vila Trindade do Pavão II;

• Associação Fé Em Deus da Comunidade São Francisco do Boia;

• Cooperativa Agroindustrial de Produtores do Projeto Uatumã - CPU UATUMÃ.

RITA DE CASSIA VIEIRA PEREIRA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Produtores Rurais de Cana de Açúcar do Município de Eirunepé;

• Associação Comunitária e Agrícola Unidos do Baixio - ACAUB; WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Vale da Benção;

• Cooperativa Agroindustrial dos Juticultores, Produtores Rurais e Extrativista do Amazonas - COOPERJUTA DA AMAZÔNIA;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Cristo Rei;

• Associação Comunitária e Produtores Rurais São João - ACPRSJ;

• Cooperativa de Agricultores e Pescadores de Manacapuru e Região - COAPMAR;

• Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar - ASPRAF.

Art. 3º Ficam revogadas a Portaria nº 060/2025-GFPS, permanecendo convalidados os atos regularmente praticados até a entrada em vigor da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos:

I - a contar de 05 de fevereiro de 2026, quanto à designação dos Gestores; II - a contar de 12 de fevereiro de 2026, quanto à atualização da composição da Comissão.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 23 de março de 2026.

CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 520/09-06 4ª Alteração, que autoriza a operação de Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, com extensão aproximada de 190,831 km. (total 190.831,90 metros), localizado no Operação Sistema de Distribuição de Gás Natural - SDGN, Localizado no Ramal Aparecida que abrange os bairros: Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa Senhora das Graças, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, Parque Dez de Novembro, Dom Pedro, São Jorge, Compensa, Ponta Negra, Santo Agostinho, Flores, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, Praça 14 de Janeiro, Vieiralves, Nova Esperança, Colônia Santo Antônio, Aleixo, Boulevard, Tarumã, Tarumã-Açú, Planalto, Lírio do Vale, Faixas de domínio das Rodovias BR 174 até o km 11, Rodovia AM 010 até o km 23, com aproximadamente 190,8319 km. (total de 190.831,90 metros), para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 33 dias.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 264888

CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 026/16-03 1ª Alteração, que autoriza a instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, com extensão aproximada de 230,691 km, localizado Instalação do Sistema de Distribuição de Gás Natural - SDGN, localizada no Instalação do Sistema de Distribuição de Gás Natural - SDGN, localizada no Ramal Aparecida que abrange os bairros: Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa Senhora das Graças, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, Parque Dez de Novembro, Parque das Laranjeiras, Monte Sinai, Alvorada, Redenção, Cachoeirinha, Dom Pedro, São Jorge, Compensa, Ponta Negra, Santo Agostinho, Flores, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, Praça 14 de Janeiro, Vieiralves, Nova Esperança, Colônia Santo Antônio, Aleixo, Boulevard, Tarumã, Planalto, Lírio do Vale e Tarumã-Açú, Faixas de domínio das Rodovias BR 174 até o km 11, Rodovia AM 010 até o km 23, com aproximadamente 230,691km, para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 392 dias.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 264893

Protocolo 264890

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO