DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026 83

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 004/2024-FPS Setor Social;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2025 - FPS, de 28 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, incisos VI e XI, da Lei nº 13.019/2014, que determina a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 059/2025 no Diário Oficial do Estado em 03 de junho de 2025;

CONSIDERANDO o afastamento da colaboradora Keila Oliveira de Freitas , vinculada à AADESAM, matrícula nº 015062, em razão de licença maternidade a partir de 12 de fevereiro de 2026, e a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos da Comissão de Monitoramento e Avaliação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação dos gestores das parcerias, em razão de alterações no quadro de pessoal deste Fundo;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e o dever de controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos;

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 004/2024 Setor Social, compostas pelos seguintes membros:

• Glaucia Oliveira Nunes;

• Katianny Keila Salim Colaço;

• Dayane Bentes dos Reis Branco;

§ 1º A colaboradora Keila Oliveira de Freitas , vinculada à AADESAM, fica temporariamente afastada da Comissão de Monitoramento e Avaliação em razão de licença maternidade, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

§ 2º A servidora Dayane Bentes dos Reis Branco atuará como membro da Comissão em caráter temporário, durante o período de afastamento da colaboradora mencionada no parágrafo anterior.

§ 3º Encerrado o período de licença maternidade, a colaboradora Keila Oliveira de Freitas retornará automaticamente à composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, independentemente de nova designação. Art. 2º DESIGNAR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital nº 004/2024 Setor Social, os servidores abaixo nominados:

ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Fundação de Apoio à Pessoa Com Deficiência - FADA;

• Associação Manifesta LGBT+ - CASA MIGA LGBTIA+;

• Instituto Alvorada do Estado do Amazonas - IAEAM;

• Associação Albergue O Bom Samaritano.

LARISSA NAGYLA ABREU SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino - Abrigo Moacyr Alves;

• Associação Divina Misericórdia;

• Instituto de Desenvolvimento Comunitário da Amazônia;

• Centro de Solidariedade São José.

MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Idosos de Paz e Bem - ASSIPAB;

• Instituto Amigo Anjo - IAA;

• Ct Pina Brazilian Jiu-Jitsu - CTPBJJ.

RITA DE CASSIA VIEIRA PEREIRA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Philippe Socias da Comunidade Nova Aliança;

• Casa da Criança;

• Instituto Silvério de Almeida Tundis - ISAT;

• Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida - NACER; • Desafio Jovem de Manaus.

WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Apoio as Mulheres Portadoras de Câncer - LAR DAS MARIAS;

• Casa do Idoso - São Vicente de Paulo;

• Jovens Com Uma Missão - MONTE SALEM;

• Instituto Bosco Brasil Binda - INSTITUTO 3B;

• Instituto Desembargador Cândido Honório;

• Instituto de Valorização da Vida - IVV;

• Espaço Acolher - Casa de Sara;

• Instituto Mulheres Guerreiras.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 059/2025-GFPS, permanecendo convalidados os atos regularmente praticados até a entrada em vigor da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos:

I - a contar de 05 de fevereiro de 2026, quanto à designação dos Gestores; II - a contar de 12 de fevereiro de 2026, quanto à atualização da composição da Comissão.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 23 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

• Oasis Adultos e Famílias.

CAMILLA PARKEI COELHO MARTINS irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas - ADEFA;

• Associação de Apoio à Criança Com HIV - CASA VHIDA;

• Lar Batista Jannel Doyle;

• Associação de Assistência Amor em Ação;

• Instituto Transformando Vidas - ITV;

• Conselho Comunitário Zumbi dos Palmares - CCBZP.

ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Pestalozzi de Coari;

• Organização Não Governamental Mulheres de Atitude de Coari;

• Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança São Raimundo;

• Associação Valor Amazônico - AVA;

• Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família - AMAFF;

• Centro de Apoio Social João Evangelista;

• Associação Pestalozzi de Manaus;

• Instituto Solidários da Amazônia - ISA; JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Missionária Amigos do Peito. KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá - IAPIN;

• Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável das Famílias Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas - Povos da Floresta;

• Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Nossa Senhora Piedade;

• Grupo de Apoio a Criança Com Câncer no Amazonas - GACC;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 005/2024-FPS Setor Primário;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 002/2025 - FPS, de 28 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, incisos VI e XI, da Lei nº 13.019/2014, que determina a constituição de gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 060/2025 no Diário Oficial do Estado em 04 de junho de 2025;

CONSIDERANDO o afastamento da colaboradora Keila Oliveira de Freitas , vinculada à AADESAM, matrícula nº 015062, em razão de licença maternidade a partir de 12 de fevereiro de 2026, e a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos da Comissão de Monitoramento e Avaliação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação dos gestores das parcerias, em razão de alterações no quadro de pessoal deste Fundo;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e o dever de controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos;

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 005/2024 Setor Primário, compostas pelos seguintes membros:

• Glaucia Oliveira Nunes;

• Katianny Keila Salim Colaço;

• Dayane Bentes dos Reis Branco;

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