DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

82 Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026

Art. 2º DESIGNAR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes às Emendas Parlamentares dos anos de 2019, 2020 e 2021, os servidores abaixo nominados:

ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas - ADCEA, ano 2019;

ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Instituto Solidário pela Vida - Instituto Sol, ano 2019;

• Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas, ano 2021;

• Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia-Pró Menor Dom Bosco, ano 2021.

LARISSA NAGYLA ABREU SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Nova Recicla, ano 2019.

RITA DE CÁSSIA VIEIRA PEREIRA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Inspetoria Laura Vicuna-Casa Mamãe Margarida, ano 2020;

• Casa da Criança, ano 2020;

• Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara, ano 2021;

• Casa da Criança, ano 2021.

WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Casa Andrea do Amazonas, ano 2019;

• Sociedade São Vicente de Paulo - Casa do Idoso, ano 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos:

I - a contar de 05 de fevereiro de 2026, quanto à designação dos Gestores das parcerias, convalidando-se os atos administrativos regularmente praticados no período;

II - a contar de 12 de fevereiro de 2026, quanto à atualização da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em razão de afastamento temporário de membro.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 23 de março de 2026.

§ 2º A servidora Dayane Bentes dos Reis Branco atuará como membro da Comissão em caráter temporário, durante o período de afastamento da colaboradora mencionada no parágrafo anterior.

§ 3º Encerrado o período de licença maternidade, a colaboradora Keila Oliveira de Freitas retornará automaticamente à composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, independentemente de nova designação. Art. 2º DESIGNAR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital nº 002/2024-Setor Primário, os servidores abaixo nominados:

ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Agricultores, Pescadores e Extrativistas da Comunidade Fazenda Abufary e São Sebastião - AGROFARY;

• Associação dos Produtores Rurais Pecuaristas e Extrativistas da Região do Rio Azul;

• Associação de Produtores Rurais Ebenezer;

• Associação Agropecuária dos Produtores Rurais Indígenas e Não Indígenas do Ramal Fortaleza Mura.

ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Cooperativa Mista Agrícola dos Trabalhadores Rurais de Anori

• COMATRA;

• Associação União das Comunidades Indígenas e Não Indígenas do Rio Copea;

• Associação de Produtores Rurais Antonieta Ataide (APRAA);

• ASPROVIPI - Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Vale do Ipixuna e Entorno.

JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Água Azul

• AMAGUAZUL;

• Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Repartimento.

KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Arte de Plantar de Pequenos Produtores Rurais da Agrovila do Caraná - AAPPPRAC;

• Colônia de Pescadores Z-48 de Nhamundá - AM - COLPESCA;

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 002/2024-FPS Setor Primário;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 002/2024 - FPS, de 18 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, incisos VI e XI, da Lei nº 13.019/2014, que determina a constituição de gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 120/2024 no Diário Oficial do Estado em 27 de dezembro de 2024, bem como da Portaria nº 001/2025 no Diário Oficial do Estado em 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o afastamento da colaboradora Keila Oliveira de Freitas , vinculada à AADESAM, matrícula nº 015062, em razão de licença maternidade a partir de 12 de fevereiro de 2026, e a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos da Comissão de Monitoramento e Avaliação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação dos gestores das parcerias, em razão de alterações no quadro de pessoal deste Fundo;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e o dever de controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos;

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 002/2024 Setor Primário, compostas pelos seguintes membros:

• Glaucia Oliveira Nunes;

• Katianny Keila Salim Colaço;

• Dayane Bentes dos Reis Branco;

§ 1º A colaboradora Keila Oliveira de Freitas , vinculada à AADESAM, fica temporariamente afastada da Comissão de Monitoramento e Avaliação em razão de licença maternidade, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

• Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Tumbira.

MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Ramal do Virgílio;

• Associação de Pequenos Produtores Rurais da Terra Firme;

• Associação Comunitária de Bela Conquista;

• Associação Comunitária de Boa Esperança;

• Associação dos Agricultores Rurais do Município de Alvarães;

• Associação de Produtores Rurais do Setor São José;

• Associação de Agroextrativista, Manejo e Conservação da Ilha da Mameloca.

RITA DE CASSIA VIEIRA PEREIRA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Comunitária Rural São José I, Igarapé do Umirituba. WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Agricultores Monte das Oliveiras da Comunidade da Nova Jordânia;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Costa do Botija;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro.

Art. 3º Ficam revogadas a Portaria nº 120/2024-GFPS e a Portaria nº 001/2025-GFPS, permanecendo convalidados os atos regularmente praticados até a entrada em vigor da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos:

I - a contar de 05 de fevereiro de 2026, quanto à designação dos Gestores; II - a contar de 12 de fevereiro de 2026, quanto à atualização da composição da Comissão.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 23 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 264838

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO