DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 11

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de março de 2026.

Manaus, 23 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 265453

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CARLOS CEZAR CASTRO DE FREITAS , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 187626-0A, lotado(a) na Escola Estadual ARLINDO VIEIRA / Manaus , turno matutino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 11/03/2026 a 06/09/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

ADRIANA SANTOS DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 013312-4A, referente ao período de: 03/04/2000 a 31/07/2000.

Manaus, 24 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 23 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.007113 / 2026 - 17 - SEDUC / SIGED e o MEMO. nº 151/2026-DEGESC/SEDUC/ SIGED ;

DESIGNAR o(a) servidor(a) PEDRO JACINTO DE OLIVEIRA , AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I, matrícula nº 153733-4A, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Estadual Duque de Caxias / Manaus , (Tipo III, Simbologia FGS-7), no período de 03/02/2026 a 03/05/2026, em substituição ao servidor(a) ROSANGELA GOMES MARINHO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, matrícula nº 012854-6A, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 333471/2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 23 de março de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

PORTARIA CEE/AM N. º 006 DE 25 DE MARÇO DE 2026. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.051836/2025-72 -CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora para o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, de oferta especial, no município de Novo Aripuanã/AM, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

II. DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dr. Cirlande Cabral da Silva (Avaliador Externo);

. Dra. Laylah Kelre Costa Magalhaes (Avaliadora Externa).

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013026/2026-07SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 334092/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANA REGINA MOTA DE SOUZA TORRES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 187472-1F, lotado(a) nas Escolas Estaduais: PE PEDRO GISLANDY /Manaus, turno matutino, e JULIA BITTENCOURT /Manaus, turno vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA , a contar de 09/03/2026 a 07/05/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 24 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA CEE/AM N. º 007 DE 25 DE MARÇO DE 2026. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.051844/2025-19 -CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora para o Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta especial, no município de São Sebastião do Uatumã, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

II. DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dra Josuete Pachêco Brandão (Avaliadora Externa);

. Dra. Helenice Aparecida Ricardo (Avaliadora Externa).

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de março de 2026.

Presidente do Conselho Estadual de Educação<#E.G.B#265464#11#268987/>

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo 265464

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO