DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 27

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Ana Paula Conceição Freire Simonetti/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM 06/04/2026 a 12/04/2026; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Humaitá-AM.

Manaus, 26 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 265511

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Liane Araújo de Figueiredo/ TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Maria de Lourdes Alves Rufo/ ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Josielle dos Santos de Azevedo/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM 06/04/2026 a 12/04/2026; Objetivo: O deslocamento para o município de HUMAITÁ tem como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento da políticas públicas socioassistencias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistencias de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 06 à 10/04/2026 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Adriana Gomes da Fonseca de Paula/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Benjamin Costant-AM/Manaus-AM 05/04/2026 a 10/04/2026; Objetivo: Realização de visita técnica ao município de Benjamin Costant-AM visando garantir o apoio qualificado à gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistencias.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome1/> Protocolo 265528

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Marides Marçal Ferreira/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Benjamin Costant-AM/Manaus-AM 05/04/2026 a 10/04/2026; Objetivo: Realização de visita técnica ao município de Benjamin Costant-AM visando garantir o apoio qualificado à gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistencias.

Manaus, 26 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 265529

Manaus, 26 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 265515

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Laura Marcelina Sá do Rosário/ Subgerente; Mirian Costa da Silva/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/ Manaus-AM 26/03/2026 a 28/03/2026; Objetivo : Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias atendendo do Programa Auxílio estadual em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de MANACAPURU/AM.

Manaus, 26 de março de 2026

Espécie: Termo de Doação Nº 001/2026 - FUNBIO. Processo n °: 01.01.030101.000071/2026-35. Data: 16/03/2026. Partes: Doadora: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. Donatária: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Vigência: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva de propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 265517

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 265415

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Arline da Silva Fernandes Ferreira/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Benjamin Costant-AM/Manaus-AM 05/04/2026 a 10/04/2026; Objetivo: Realização de visita técnica ao município de Benjamin Costant-AM visando garantir o apoio qualificado à gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistencias.

Manaus, 26 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

PORTARIA Nº 54/2026 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Atestado médico, Laudo pericial, Licença especial e Férias transferidas para outra oportunidade, conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 265521

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO