DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Protocolo 265489

I - Conceder descentralização de crédito por meio de destaque orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) objetivando toda execução relativa ao Projeto “SEMIG que transforma”, que visa, a promoção de conscientização sobre a importância da utilização de energias limpas. Destaque nº 2026NC0000001 UNIDADE CONCESSORA: 044101 Função: 25; Subfunção: 752; Programa:3302; Ação: 2831; Região: 0001; Natureza da Despesa: 33.50.85; Fonte: 1.501.285; Valor: R$ 380.000,00; UNIDADE RECEPTORA: 020101.

Gabinete da Secretária de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 26 de março de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 265480

1.Nome/Cargo: Luis Miguel de Araujo Zacarias - Membro Op. III, Willyan Soares Cunha - Assessor II e Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo; Destino/Período: Manaus/ Manacapuru/ Beruri/ Manaus - 06/03 a 07/03/2026;

Objetivo: Reunião técnica e atividades afins com produtores rurais que receberão 6 toneladas de calcário dolomítico do projeto “não faça queimadas, use calcário”

2.Nome/Cargo: Antonio Jose De Araujo Rocha- Colab. Eventual; Destino/Período: Rio de Janeiro/ Manaus/ Rio de Janeiro - 22/03 a 24/03/2026;

Objetivo: Participar do Amazonas Óleo, Gás e Energia 2026 - Expo & Conferência. O evento é um dos principais fóruns estratégicos da região norte nos setores de petróleo, gás e energia, reunindo representantes do poder público, empresas operadoras, fornecedores, instituições científicas, startups, investidores e especialistas nacionais e internacionais.

3.Nome/Cargo: Paulo Ricardo Rodrigues de Souza - Sec. Exec. Adjunto; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 18/03 a 23/03/2026;

Objetivo: Atender ao convite para participar da Cerimônia de Abertura do Festival de Parintins, bem como realizar visita técnica aos espaços disponibilizados para a instalação do Stand da SEMIG, visando o planejamento e organização das atividades institucionais.

4.Nome/Cargo: Luis Miguel de Araujo Zacarias - Membro Op. III, Willyan Soares Cunha - Assessor II, Taynana Freitas Leite Campos - Membro Op. II, Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Depart., Oziel Oliveira Mineiro

• Sec. Executivo, Jose Selvio Teixeira Picanco - Chefe de Depart., Moises Dias Andrade - Membro Op.II, Ana Caroline Barbosa Costa - Membro Op. II, Armando Junho Hideto Takaki - Assessor II e Vinicius Medrado Teixeira - Gerente;

Destino/Período: Manaus/ Novo Airão/Manaus - 27/03 a 28/03/2026; Objetivo: Reunião técnica em comunidades rurais do município que receberão 6 toneladas de calcário dolomítico cada através do projeto “não faça queimadas, use calcário”.

5.Nome/Cargo: Antonio Jose De Araujo Rocha- Colab. Eventual; Destino/Período: Rio de Janeiro/ Brasília/ Rio de Janeiro - 25/03 a 26/03/2026;

Objetivo: Participar da Cerimônia de Posse dos Conselhos de Administração e Fiscal da Abegás, ocasião de relevante interesse para o setor energético nacional.

Manaus, 26 de março de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 265483

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no art.1º, §1º, §3º e §4º do Decreto nº 24.634/2024; Considerando a Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n.º 8.015, de 31 de dezembro de 2025, publicado no DOE em 31.12.2025;

Considerando as atribuições da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, nos termos da Lei nº 2.435/1997; Considerando o Plano de Trabalho do projeto: “SEMIG que transforma”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025-SEDURB, firmado com a GRB ENGENHARIA LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 23/02/2026, pg. 11, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.648.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO