DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 29

PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 26 de março de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 265540

MEMO Nº 001 / 2026 - 50ª DIP. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR JULIO SALES AMARAL , EPC, Mat.nº.272445-6A, para FG de Chefia de Cartório, FG - 3 , da 50ªDIP/ Atalaia do Norte a contar de 01/04/2026. Manaus,24/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa EBS FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS LTDA , CNPJ nº 11.012.350 / 0001 - 94 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo n. 01.01.013102.006029 / 2024 - 37 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 26 de março de 2026.

Corregedor do CSC

MEMO Nº 010/2026-51ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JESSIKA SAMARY DE MAGALHAES de Chefia de Cartório, FG-3, da 51ªDIP/ Benjamin Constant a contar de , EPC, Mat.n.º272433-2A, da FG 01/04/2026; II - DESIGNAR LUCAS BRAGA VASCONCELO DE OLIVEIRA , EPC, Mat.nº.270.320-3A, para FG de Chefia de Cartório, FG - 3 , da 51ªDIP/ Benjamin Constant a contar de 01/04/2026. Manaus,24/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.007097 / 2026 - 76. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER SIDOMAR SAID NASCIMENTO DE SOUZA , EPC, Mat.nº.154.036-0C, da 66ªDIP/Envira para 31ªDIP/Iranduba, sem adicional da penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 31/03/2026. Manaus, 25/03/2026.

Protocolo 265422

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 005 / 2026 - SUBRF / GP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Port.n.º232/2026 - GDG/PC, de lotação do DPC, conforme abaixo, a contar de 03/03/2026: [ ... ] ONDE SE-LÊ: TIAGO LUIS JUVENCIO TEIXEIRA - 056.857.414-13; LEIA-SE: I - LOTAR TIAGO LUIS JUVENCIO TEIXEIRA , DPC, Mat.n°.276.582-9 A na 68ªDIP/Itamarati, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 03/03/2026. Manaus,24/03/2026.

Proc.01.01.022102.007105 / 2026 - 84. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUCELINO BRAGA DE OLIVEIRA , IPC, Mat.nº.119.045-8D, da 77ªDIP/ Novo Airão para 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/04/2026. Manaus, 25/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265484

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 383/2026-GDG/PC Proc.01.01.022102.005627/2026-41. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO EWERTHON EMANUELL SILVA DE GOES , IPC, mat.n.º275954-3A, da 68ªDIP/Itamarati para 73ªDIP/Novo Aripuanã, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 31/03/2026 ; II - DISPENSAR EWERTHON EMANUELL SILVA DE GOES , IPC, mat.n.º275954-3A, da FG de Chefia de Investigação, FG3 , da 68ªDIP/ Itamarati, a contar de 31/03/2026. Manaus, 24/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265462

Proc.01.01.022102.006325 / 2026 - 90. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO LUCAS NATIVIDADE LOUREIRO SANTOS , EPC, mat.n.º275222-0A, da DIP/Eirunepé para DEP/São Gabriel da Cachoeira, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 31/03/2026 ; II - DISPENSAR LUCAS NATIVIDADE LOUREIRO SANTOS , EPC, mat.n.º275222-0A, da FG de Chefia de Cartório, FG3 , da DIP/Eirunepé, a contar de 31/03/2026. Manaus, 24/03/2026.

Proc.01.01.022102.007083 / 2026 - 52. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA , IPC, Mat.nº.199.448-4B, da DIP/ Tabatinga para o DPI, sem adicional de penosidade , com ajuda de custo e sem auxílio moradia , a contar de 31 / 03 / 2026. Manaus , 25 / 03 / 2026 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265486

Proc.01.01.022102.006853 / 2026 - 40. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ANTONIO CHRISTIANNO XAVIER MACHADO , IPC, Mat. nº.275147-0A, da 50ªDIP/Atalaia do Norte para DIP/Tabatinga, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 31/03/2026. Manaus,25/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265487

MEMO Nº 018 / 2026 - 69ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR TATIANE PINHEIRO SILVA , EPC, Mat.nº.276.481-4A, para FG de Chefia de Cartório, FG - 3 , da 69ªDIP/Guajará a contar de 01/04/2026. Manaus,24/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas<#E.G.B#265488#29#269011/>

Protocolo 265466

Protocolo 265488

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO