DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026

dezembro de 2021, ao seguinte servidor: AELTON COSTA DO AMARAL , 274.906-8 A.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 265375

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 067958333.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1 . ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: EMANOEL CARVALHO FEIO , 189.335-1C, com efeitos financeiros a contar de 14/8/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 265376

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 002510068.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MARCOS DE LIMA BENTO , 268.304-A 0, com efeitos financeiros a contar de 22/9/2025.

Comandante Geral do Cor68900/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 265377

RESENHA DA PORTARIA Nº 223/DP, 20 DE MARÇO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 52, DE 20/03/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 000494459.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: GABRIEL AZEVEDO E AZEVEDO , 269.399-A 2, com efeitos financeiros a contar de 5/6/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-G do CBMAM, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

1. AGREGAR o 2º TEN QOABM AFONSO LUIZ MONTEIRO DE SOUZA , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada e promoção requerida ao posto de 1º TEN QOABM, a contar de 20 de fevereiro de 2026, em conformidade com os artigos 7º e 47 da Lei Complementar nº 283, de 14 de janeiro de 2026.

2. CESSAR pagamento das etapas de alimentação; CESSAR gratificação de atividade técnica.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 265379

O CMT - G do CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

1. AGREGAR o CAP QOABM ALTINO DA COSTA JÚNIOR , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada e promoção requerida ao posto de MAJOR QOABM, a contar de 20 de fevereiro de 2026, em conformidade com os artigos 7º e 47 da Lei Complementar nº 283, de 14 de janeiro de 2026;

2. CESSAR pagamento de etapas de alimentação

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-G do CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. AGREGAR o CAP QOABM EDU COSTA SANTIAGO , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada e promoção requerida ao posto de MAJOR QOABM, a contar de 20 de fevereiro de 2026, em conformidade com os artigos 7º e 47 da Lei Complementar nº 283, de 14 de janeiro de 2026;

1. CESSAR pagamento das etapas de alimentação.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 265382

O CMT - G do CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. AGREGAR o CAP QOABM EDYLTON GADELHA ROLA , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada e promoção requerida ao posto de MAJOR QOABM, a contar de 20 de fevereiro de 2026, em conformidade com os artigos 7º e 47 da Lei Complementar nº 283, de 14 de janeiro de 2026;

1. CESSAR pagamento das etapas de alimentação.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 265383

O CMT - G do CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

1. AGREGAR o CAP QOABM ELIAS LIMA DA COSTA , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada e promoção requerida ao posto de MAJOR QOABM, a contar de 20 de fevereiro de 2026, em conformidade com os artigos 7º e 47 da Lei Complementar nº 283, de 14 de janeiro de 2026;

2. CESSAR pagamento das etapas de alimentação

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 265384

O CMT - G do CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

1. AGREGAR o CAP QOABM PAULO MARCELO LIMA GALENO , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada e promoção requerida ao posto de MAJOR QOABM, a contar de 20 de fevereiro de 2026, em conformidade com os artigos 7º e 47 da Lei Complementar nº 283, de 14 de janeiro de 2026;

2. CESSAR pagamento das etapas de alimentação; CESSAR o auxílio moradia.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 265385

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO