DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 33

O CMT - G do CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. AGREGAR o TC QOBM MARCO ANTÔNIO CALMON GAMA , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada e promoção requerida ao posto de CORONEL QOBM, a contar de 20 de fevereiro de 2026, em conformidade com os artigos 7º e 47 da Lei Complementar nº 283, de 14 de janeiro de 2026;

1. CESSAR pagamento das etapas de alimentação.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 265386

O CMT - G do CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

1. AGREGAR o CAP QOABM MOAB PEREIRA BRIGLIA , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada e promoção requerida ao posto de MAJOR QOABM, a contar de 26 de fevereiro de 2026, em conformidade com os artigos 7º e 47 da Lei Complementar nº 283, de 14 de janeiro de 2026;

2. CESSAR pagamento das etapas de alimentação; CESSAR o auxílio moradia.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 265387

ESPÉCIE: Contrato nº 004/2026-SEPA.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a CZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Kits de Tratamento de Água, tipo Filtro destinados ao tratamento de água para consumo humano, visando atender às demandas institucionais da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.000.000,00 (oito milhões reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.608.3277.2851.0001; ND: 33903203; FR: 1.501.160.0.0000.0000; NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000087, emitida em 24/03/2026, no valor de R$8.000.000,00 (oito milhões reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.018102.0003 70/2026-64-SIGED. INEXIGIBILIDADE , nos termos do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 26 de março de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 265514

Processo: 01.01.022106.000075/2026-45 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa LEBLAN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 53.604.630/0001-31. Amparo legal: Art. 75, Inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Inc. II, Art. 157 do Decreto Estadual n.º 47.133/23. Objeto: Contratação de prestação de serviço especializado para fornecimento, instalação e configuração de sistema completo de controle de ponto eletrônico, incluindo relógio de ponto, licença de software de gestão e infraestrutura elétrica e lógica, , conforme Termo de Referência. O serviço contempla a instalação de dois (02) pontos de rede, sendo um na sede administrativa da Defesa Civil do Estado do Amazonas e outro no Centro de Reciclagem da Defesa Civil. Valor Global: R$ 20.880,00 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 339039.12, NE: 2026NE0000107 de 24/03/2026. Vigência: 25/03/2026 à 25/03/2027. Assinatura: 25/03/2026.

Manaus, 25 de março de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Processo: 01.01.022106.0002138 / 2025 - 17 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa RR SRVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ 04.473.078/0001-84. Amparo legal: Art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e Cláusula Décima do Contrato Original. Objeto: O presente Termo Aditivo, tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência da contratação de serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus nos termos da Lei 14.133/21 e reajustamento do valor global em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), com base no índice de inflação IPCA/IBGE, conforme a Cláusula Décima do Contrato Original. Valor Global: R$ 96.829,00 D.O: 06.182.3264.2190.0001 Fonte: 160 ND: 33903938 NE: 2026NE0000066 de 17/03/2026. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Assinatura: 26/03/2026.

Manaus, 26 de março de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição n° 34.694, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 18, que compete sobre a Diretoria de Gestão-Financeira;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 008/2026-DGF/IOA, em que informa que a servidora NÚBIA MACIEL BARRETO , matrícula n° 149.547-0C, Diretora de Gestão-Financeira, solicita autorização para usufruto de férias no período de 06 / 04 / 2026 a 25 / 04 / 2026 (20 dias) de férias, sendo 15 dias referente ao período aquisitivo 2022 / 2023 e 05 dias referente ao período aquisitivo 2023 / 2024 e este Gestor, por meio do Despacho nº 0136/2026-GDP/IOA, exara estar de acordo com a solicitação, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , matrícula n°153.941-8D, para responder pela gestão da Diretoria de Gestão-Financeira, em exercício, durante o período de 06 / 04 / 2026 a 25 / 04 / 2026 (20 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus.

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 26 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Im15/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 265392

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competencia que lhe confere o inciso IV, do Art. 21 da Lei Delegada n.° 123, de 31/10/2019 c/c o art. 14 do Decreto n.°

Protocolo 265470

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO