DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

72 Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026

1. As ações de 2025 resultaram nos seguintes indicadores:

2. Conforme o Quadro 2, dos R$ 293.731.548 investidos em 2025 por meio de 13.855 operações, a distribuição setorial revela a seguinte configuração:  Setor Terciário (Comércio e Serviços): Lidera o ranking com 79,65% do aporte global, totalizando R$ 233.955.520 aplicados em 10.438 operações;

 Renegociações: foram realizadas 2.617 renegociações de crédito, totalizando R$ 41.405.916, o que representa um incremento de 7,55% em relação a 2024 (R$ 38.497.631).

 Remissões: foram remidas 343 operações no montante de R$ 933.989. Essas remissões estão em conformidade com a Lei nº 7.401/2025, que autoriza a concessão de rebate de encargos financeiros na liquidação e renegociação de financiamentos da AFEAM; e

•  Setor Primário (Rural): Representa 18,15% dos investimentos, com R$ 53.299.916 aplicados em 2.783 operações; e

 Retorno de Financiamentos: foram recebidos R$ 174.565.768, o que corresponde a 99,99% da meta do Planejamento Estratégico (R$ 174.577.777). Esse resultado reflete um crescimento expressivo de 37,63% frente a 2024 (R$ 126.838.560).

1. Do montante inicialmente previsto no Planejamento Estratégico (R$ 208.465.000), a AFEAM recebeu R$ 210.043.671 de arrecadação do Fundo, o que corresponde a 100,76% da meta. Em comparação ao arrecadado em 2024 (R$ 191.475.618), representa um aumento de 9,70% (R$ 18.568.053).

2. Esse resultado determinou uma taxa de administração de R$ 79.462.009. O aumento de 12,89% em relação a 2024 (R$ 70.390.569) é justificado pelo crescimento da arrecadação, o que reflete uma maior disponibilidade de recursos para garantir a manutenção operacional da agência e ampliar a oferta de crédito orientado aos empreendedores do Estado.

3. Conforme detalhado no Quadro 3, a AFEAM realizou 8.505 operações de crédito em 2025, por meio do microcrédito, totalizando R$ 77.476.578. Esse investimento resultou na estimativa de 41.565 ocupações econômicas geradas ou mantidas em todo o Amazonas. A distribuição dos recursos demonstra o compromisso com a interiorização do crédito:

1. O FMPES encerrou 2025 com um resultado negativo de R$ 124.877.551, aumento de 3,12% em relação a 2024 (R$ 121.101.858). Os principais fatores que impulsionaram esse desempenho foram: as despesas Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa: aumento para R$ 112.197.158 em 2025 (2024-R$ 109.639.217; e a Taxa de Administração: aumento para R$ 79.462.009 em 2025 (2024 - R$ 70.390.569).

 Capital: 1.479 operações, totalizando R$ 11.652.685 (15,04%), com estimativa de 4.437 ocupações geradas ou mantidas; e

 Interior: 7.026 operações, somando R$ 65.823.893 (84,96%), com estimativa de 21.078 ocupações geradas ou mantidas. 15. Os financiamentos foram estrategicamente direcionados aos agricultores familiares, trabalhadores autônomos, microempreendedor individual, profissional liberal, micro e pequenas empresas dos segmentos industrial, comercial e de prestação de serviços. Em comparação ao exercício de 2024, houve uma redução de 10,65% no valor aplicado (R$ 9.239.481), decorrente do aumento do ticket médio das operações.

1. Em 2025, o PL do FMPES corresponde a R$ 648.323.980, com aumento de 15,12% em relação à 2024 (R$ 563.157.859).

1. No exercício de 2025, conforme Quadro 5, o Patrimônio Líquido do Fundo aumentou 15,12%, saltando para R$ 648.323.980, o que demonstra a solidez do Fundo e sua capacidade de continuar fomentando o empreendedorismo no Estado em ciclos futuros. Os dois pilares que sustentam esse crescimento são a arrecadação e o retorno de financiamentos (R$ 384.609.439), que fazem a sua retroalimentação.

1. Conforme o Quadro 4, dos R$ 77.476.578 investidos em 2025 por meio de 8.505 operações, a distribuição setorial revela a seguinte configuração:  Setor Terciário (Comércio e Serviços): Lidera o ranking com 95,94% do aporte global, totalizando R$ 74.333.472 aplicados em 8.126 operações;  Setor Secundário (Indústria): Responde por 4,06% do volume total, somando R$ 3.143.106 em 379 operações.

2. Tais recursos foram destinados aos trabalhadores autônomos, empreendedor individual, profissional liberal, micro e pequenas empresas dos segmentos industrial, comercial e de prestação de serviços.

1. A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM) e o Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (FMPES) expressam seu profundo agradecimento a todos que contribuíram para os resultados excepcionais alcançados no exercício de 2025:

 Ao Governo do Estado do Amazonas: Pelo suporte estratégico e pela confiança na missão da Agência como braço executor do crédito orientado e propulsor do desenvolvimento regional sustentável;

Fonte: GETEC/Planejamento/SCE

 Aos acionistas da AFEAM: Pelo apoio contínuo na qualificação da Agência como instrumento eficaz de desenvolvimento regional sustentável;

1. A Agência realiza o acompanhamento dos projetos financiados, adotando práticas de cobrança preventiva, administrativa e judicial, além de campanhas de regularização. No primeiro semestre de 2025, foi lançado o Programa Limpa Crédito, instituído com base na Lei nº 7.401, de 7/3/2025, com o objetivo de facilitar a regularização de dívidas contratadas até 2019 com recursos do FMPES. A iniciativa promove a recuperação de ativos e a inclusão financeira, oferecendo condições acessíveis para que os clientes reabilitem seu relacionamento com a Agência, inclusive por meio de canais de renegociação on-line.

 Aos Nossos Clientes: Que acreditam no trabalho desta Instituição e, ao honrarem seus compromissos (refletidos no crescimento de aproximadamente 38% no retorno de financiamentos), permitem que o recurso gire na economia propiciando o alcance a novos empreendedores;  Ao Corpo Funcional: Cujo empenho técnico e compromisso com a eficiência foram fundamentais para a modernização dos processos operacionais e administrativos, bem como para converter diretrizes na contratação de 13.639 operações de crédito.

 Aos Órgãos Estatutários: Pelo diálogo constante que fortalece a governança, a solidez do Fundo e a gestão eficiente dos recursos, o que está representado na elevação do Patrimônio Líquido em mais de 15%;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO