DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026

DESIGNAR , até ulterior deliberação, a Senhora VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA , Subcoordenadora Executiva da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Coordenador Executivo da referida Unidade Gestora, constante do Anexo Único, Parte 30, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de março de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

NOMEAR , nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELDILENE ALVES DA SILVA , para exercer o cargo de confiança de Secretária Executiva da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, constante do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 7.444, de 24 de abril de 2025.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Memorando n.º 092/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

EXONERAR , a pedido, a Senhora KELY PATRICIA PAIXÃO SILVA , do cargo de confiança de Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, constante do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 7.444, de 24 de abril de 2025.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 092/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

DESIGNAR , até ulterior deliberação, a Senhora ADILCE LANE EDWARDS DE ARAUJO , Secretária Executiva Adjunta da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Secretário de Estado da referida Pasta, constante do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 7.444, de 24 de abril de 2025.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 092/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

EXONERAR , a pedido, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA , do cargo de confiança de Secretário Executivo da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, constante do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 7.444, de 24 de abril de 2025.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 266380

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 092/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 266381

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 090/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

EXONERAR , a pedido, a partir de 02 de abril de 2026, o Senhor SERAFIM FERNANDES CORRÊA , do cargo de confiança de Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 266382

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 090/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

DESIGNAR , a partir de 02 de abril de 2026 e até ulterior deliberação, o Senhor GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS , Secretário Executivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Secretário de Estado da referida Pasta, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 266383

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 088/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

EXONERAR , a pedido, a partir de 02 de abril de 2026, a Deputada Estadual JOANA DARC CORDEIRO DE LIMA , do cargo de confiança de Secretária de Estado de Proteção Animal, constante do Anexo Único, Parte 63, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 2.º e 5.º da Lei n.º 7.406, de 11 de março de 2025.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 266384

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO