DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026

II - Esta Portaria entra em vigência a partir da sua publicação, com efeito retroativo às datas mencionadas na tabela, em cada caso.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO , em Manaus, 30 de março de 2026.

Secretário de Estado de Governo

Protocolo 265965

Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 23.01.26.

Objetivo: Visita técnica para organização e ajustes da 4ª fase do programa Atualiza Pescador e produção jornalística de fotos e vídeos arquivo das ações do governo no município.

2. Nome e Cargo: Francisco Chagas dos Santos - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 25.03.26. Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo e visita técnica aos locais de entrega de pescado e às obras do hospital e do sistema viário. 3. Nome e Cargo: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, Édria Caroline de Melo Pimentel - Assessor II AD2 e Francisco Chagas dos Santos - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 26.12.25. Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo e visita técnica. Captação de imagens e de personagens das entregas ao setor primário e social: alimentos, cartões de produtores rurais, cestas básicas, kits bebê, cadeiras de rodas e cartões do Auxílio Estadual.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 30 de março de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 266056

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Parintins / Manaus dos servidores: Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, 13 a 21/03/2026; Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, período: 13 a 22/03/2026; Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Luiz Carlos Pereira - 2º TEN QOAPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Denilda Lopes Evangelista - ST QPPM, Márcia Maria Serrão Cruz - ST QPPM, Maria Izete Queiroz da Silva - ST QPPM, Henry Rosas Pereira - 1º SGT QPPM, Claudenir Bonet Leite - 1º SGT QPPM, Marcílio Rodrigues de Oliveira - 2º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, Willian de Souza - CB QPPM, Williams Gomes Monteiro - Assessor II, Emerson Almeida de Oliveira - ST QPPM, Cristiano Ximenes Leitão - Colaborador e João Paulo Alencar de Holanda - Assessor III, período: 17 a 21/03/2026; Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM e Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, período: 17 a 22/03/2026; Alcimar de Andrade Silva - CAP QOAPM, Marcela Maria Silva dos Santos - 3º SGT QPPM e Daniel Said de Matos Gois - SD QPPM, período: 18 a 21/03/2026; Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Paulo Roosewelt Costa Padilha - TC QOPM, Marcelo Santos da Silva - 1º SGT QPPM, Francisco Diego Lima da Silva - 2º SGT QPPM, Ronyele Lima da Silva - 2º SGT QPPM, Danielle Jussara de Paula Cruz - Assessora Técnica, Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, Anselmo Rolim de Andrade - CB QPPM, José Gilson Ferreira Correa - 2º TEN QOAPM e Ediberto Garcia da Costa - 3º SGT QPPM, período: 19 a 21/03/2026; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM, Nazareno de Freitas Gonçalves Júnior - CAP QOPM, Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, Francisco Silva de Carvalho - CAP QOPM, Alessandro Raimundo Dantas Lima - 1º SGT QPPM, Leandro Melo dos Santos - CB QPPM, Jeffson Chagas Lira - CB QPPM, Danielle Figueiredo Rodrigues dos Santos - CAP QCOBM, Erika Campelo Loureiro - CAP QCOBM, Flávio Augusto Oliva Melo - CAP QCOBM e Gustavo da Costa Silva - Colaborador, período: 20 a 21/03/2026. Objetivo: Lançamento do Festival Folclórico de Parintins 2026 no Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo. Manaus/AM, 31 de março 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 266068

Espécie : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e as empresas W2 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA ; MEDNORTE COMERCIO FARMA LTDA; X BRASIL LTDA; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA; BERGAMASCO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; SAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; BELFORT COM E REP DE PROD M E ODONT LTDA ME; E. R. M. DE SOUZA LTDA; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA; W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA; MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA; J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALA; A R RODRIGUES CIA LTDA; E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ULTRAFARMA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA; D. A. DA C. SILVA & CIA LTDA; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA; JTO LTDA; MEDICAMENTOS CENTRAL LTDA; MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME; OM BOAT LOGÍSTICA LTDA; DENTAL CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Objeto : Liquidação dos valores devidos relativos ao pagamento do fornecimento de medicamentos e insumos farmacológicos, conforme anexo do respectivo Extrato; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964, e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/PGE, de 24 de junho de 2019. Manaus-AM, 30 de março de 2026.

Coordenadora da Central de Medicamentos

1. Nome e Cargo: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2 e Nayara Azevedo Leão - Assessor I AD1

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO