DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFI
164|CIAL DO ESTADO DO AMAZON
MEDICAL|AS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃ
017130.002274/2025|O II
10/2025|208|Mana
W2 COMERCIO|us, terça-feira, 31 de março d
017130.005075/2025|e 2026 3
12/2025| |---|---|---|---|---|---|---|---| |165|MEDICAL|017130.002274/2025|10/2025|209|MEDHAUS|017130.002143/2025|12/2025| |166|BERGAMASCO|017130.003717/2025|10/2025|210|MEDNORTE|017130.000483/2025|12/2025| |167|BERGAMASCO|017130.004078/2025|10/2025|211|MEDNORTE|017130.004618/2025|12/2025| |168|SAMA|017130.001637/2025|10/2025|212|MEDNORTE|017130.003535/2025|12/2025| |169|S E A COMERCIAL|017130.001804/2025|10/2025|213|W2 COMERCIO|017130.004606/2025|12/2025| |170|S E A COMERCIAL|017130.003368/2024|10/2025|214|OM BOAT|017130.003872/2025|12/2025| |171|AMAZON
COMERCIO|017130.001430/2025|10/2025|215|OM BOAT|017130.003872/2025|12/2025| |172|BERLFORT|017130.002962/2025|10/2025|216|OM BOAT|017130.003872/2025|12/2025| |173|E. R. M. DE SOUZA|017130.002735/2025|10/2025|217|OM BOAT|017130.003999/2025|12/2025| |174|DISTRIBUIDORA
MODERNA|017130.002952/2025|10/2025|218|DENTAL CONNECT|017130.002881/2025|12/2025| |175|
W N COMERCIO|017130.003354/2025|10/2025|219|DENTAL CONNECT|017130.002881/2025|12/2025| |176|MAPEMI|017130.002723/2025|10/2025|220|DENTAL CONNECT|017130.002881/2025|12/2025| |177|J S SERVICOS|017130.004175/2025|10/2025|221|DENTAL CONNECT|017130.002881/2025|12/2025| |178|J S SERVICOS|017130.004176/2025|10/2025|222|JTO LTDA|017130.004816/2025|12/2025| |179|A R RODRIGUES|017130.004200/2025|10/2025|223|JTO LTDA|017130.004996/2025|12/2025| |180|MEDNORTE|017130.003563/2025|10/2025|224|AMAZON
|017130.004654/2024|02/2025| |181|E C ALVES|017130.005286/2024|10/2025||COMERCIO|Prot|ocolo 266060| |182|P H COMERCIO|017130.001097/2025|10/2025|<#E.G.B#266060#3#269583/>
#E.G.B#265928#3#269451>|||| |183|ULTRAFARMA|017130.003949/2024|10/2025|OORDEN|PORTARIA Nº 252/2
ADOR DE DESPESAS|026 - SEAGA/GAB/SES-AM
DA SES-AM, no uso de sua|s atribuições| |184|A R RODRIGUES|017130.004121/2025|10/2025|legais, e;
abril de 20|CONSIDERANDOque
21 preceitua ser inexig|o art. 74, IV, da Lei nº 14.1
ível a licitação quando houver|33, de 1º de
contratação| |185|W2 COMERCIO|017130.004462/2025|10/2025|
por meio
|,
de credenciamento;C
|
ONSIDERANDOque o futur
|
o contratado
º| |186|ULTRAFARMA|017130.003953/2024|10/2025|é credenc
publicado
|iado, nos termos do
no DOE, no dia 09/03
|dital de Credenciamento
/2026;CONSIDERANDOo
|002/2026,
resultado do
| |187
|D. A. DA C. SILVA &
CIA LTDA|017130.003335/2025
|10/2025
|credencia
CARDIOG
haver cum|mento publicado no Diári
IN-CLINICA DE CAR
prido as exigências do|o Ofcial do Estado, credencian
DIOLOGIA E GINECOLOGI
edital supracitado;CONSIDE|do a empresa
A LTDA, por
RANDOque| |188
|MEDICAL|017130.002274/2025
|11/2025
|
os serviço
|
s prestados serão remu
|
nerados em conformidade co
|
m os valores
º | |189|W N COMERCIO|017130.002355/2025|11/2025|estabelec
|dos;CONSIDERANDO
|oPARECER REFERENCIAL
|N 020/2025
| |190|CIRURGICA
|017130.003503/2025|11/2025|-PGE/A
fnalmente|e oPARECER Nº
o que consta doProce|80/2026-DJUR/CSC;CONS
sso nº 01.01.017101.012251|IDERANDO,
/2026-00.| |191|FERNANDES
K. E. COMERCIO|017130.004703/2025|11/2025|
RESOLV
do art. 74
|
E:I-TORNARinexigív
, IV, da Lei nº 14.133/
|el o procedimento licitatório,
21, para contratação de pes
|nos termos
soa jurídica,
| |192|K. E. COMERCIO|017130.004704/2025|11/2025|prestador
Cardiologi|a de serviços médicos
a Intervencionista, com|especializados de alta comp
a execução de procedimentos|lexidade em
diagnósticos| |193|K. E. COMERCIO|017130.004705/2025|11/2025|e terapêut
ao atendi|icos de cateterismo card
mento de pacientes regu|íaco e angioplastia coronarian
lados no âmbito da rede púb|a, destinados
lica estadual| |194|KINGPEL|017130.002595/2025|11/2025|
de saúde
f|
do Estado do Amazonas;
CARDI|,
II-ADJUDICARo objeto da in
GINCLINICA DE CAR|
exigibilidade
IOLOGIA E| |195|TOTAL MED|017130.004197/2025|11/2025|em avor
GINECOL
|da empresa
OGIA LTDA, CNPJ N
|-
º 23.858.692/0001-09, pelo
|
valor global
| |196||017130.003810/2025|11/2025|deR$ 5.
|559.340,80 (cinco mil
|hões, quinhentos e cinque
|nta e nove
| ||JTO LTDA|||mil, treze|ntos e quarenta reais|e oitenta centavos); À con|sideração da| |197|CIRURGICA|017130.003503/2025|12/2025|
Secretária|
de Estado de Saúde -|
SES-AM.CIENTIFIQUE-SE C|
UMPRA-SE| ||
FERNANDES|||
E PUBLI|
QUE-SEGABINETE|,
DO ORDENADOR DE DES|
PESAS DA| |198|P H COMERCIO|017130.001810/2024|12/2025|
SES-AM.|.
Manaus, 30 de março d|
e 2026.|| |199||017130004543/2025|12/2025||||| ||K. E. COMERCIO|.|||SILVIO ROMA
|O BENJAMIN JUNIOR
|| |200|K. E. COMERCIO|017130.004860/2025|12/2025||Ordena|or de Despesas|| |201||017130004861/2025|12/2025|RATIFICO|, a decisão supra, nos|termos do art. 151 do Decr|eto Estadual| ||K. E. COMERCIO|.||nº 47.133|
, de 10 de março de|
2021.GABINETE DA SECR|
ETÁRIA DE| |202|K. E. COMERCIO|017130.004862/2025|12/2025|
ESTADO|
DE SAÚDE-GAB/SES|
-AM. Manaus, 30 de março d|e 2026.| |203|K. E. COMERCIO|017130.004863/2025|12/2025||NAYARA DE OLIV
|EIRA MAKSOUD MORAES
|| |204|D. A. DA C. SILVA &
|017130.003335/2025|12/2025|<#E.G.B#265928#3#269451/>|Secretária|e Estado de Saúde
Prot|ocolo 265928| |205|CIA LTDA
MEDICAMENTOS
CENTRAL|017130.005066/2025|12/2025|<#E.G.B#265931#3#269454>
|PORTARIA Nº 23
Á|4/2026 - DGTES/SES-AM
|| |206|W2 COMERCIO|017130.004500/2025|12/2025|O SECR
CONSIDE|TRIO EXECUTIVO,
RANDOo disposto no|no uso de suas atribuiçõe
Art. 65, VII, c/c Art. 78 da L|s legais, e;
ei n.º 1.762| |207|W2 COMERCIO|017130.005030/2025|12/2025|de 14 de
Estado do|novembro de 1986, E
Amazonas;CONSIDE|statuto dos Servidores Públi
RANDO, o que consta nos re|cos Civis do
querimentos|

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002 / 2026 , publicado no DOE, no dia 09/03/2026; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa CARDIOGIN - CLINICA DE CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL Nº 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 280/2026-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.012251 / 2026 - 00 . RESOLVE : I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de pessoa jurídica, prestadora de serviços médicos especializados de alta complexidade em Cardiologia Intervencionista, com a execução de procedimentos diagnósticos e terapêuticos de cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana, destinados ao atendimento de pacientes regulados, no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado do Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CARDIOGIN - CLINICA DE CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA LTDA , CNPJ Nº 23.858.692/0001-09, pelo valor global de R$ 5.559.340,80 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos) ; À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM. Manaus, 30 de março de 2026.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 30 de março de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO