DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026

de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017125.000070/2026-54 ; 01.01.017115.000054/2026-80 ; 01.01.017307.000152/2026-60 ; 01.01.017128.000163/2026-59 ; 01.01.017101.005787/2026-60 ; 01.01.017101.003730/2026-27 ; 01.01.017115.000059/2026-03 ; 01.01.017115.000060/2026-38 ; 01.01.017118.000006/2026-62 ;

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA LUCIA MOURA DO NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 191.452-9 D, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 02 - ANDRE DO CARMO SILVA , Técnico de Enfermagem, 241.021-4 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 03 - ELBERSON DE LIMA SOUZA , Motorista, 219.865-7 B, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 04 - ERIKA RAQUEL CAUPER DA SILVA , Enfermeiro, 249.151-6 A, 2019 a 2024, 01/08/2026 a 29/10/2026, Spa Alvorada; 05 - FRANCILEIDE MATOS DE SOUZA , Agente Administrativo, 228.982-2 A, 2014 a 2019, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Uarini; 06 - JOSE CARLOS CORNELIS DE SOUZA , Agente Administrativo, 108.134-9 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 07 - KEILA THAIS PASSOS MARTINS RODRIGUES , Farmacêutico Bioquímico, 207.140-1 B, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 08 - MARIETE BENJAMIN PIRES , Técnico de Enfermagem, 118.260-9 C, 2019 a 2024, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 09 - OZILENE MARIA GAMA TORRES , Técnico de Enfermagem, 235.657-0 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 10 - SILMARA RODRIGUES DA COSTA , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.112-5 A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Spa Danilo Correa.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 26 de Março de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017127.000042/2026-17 ; 01.01.017127.000040/2026-28 ; 01.01.017113.000031/2026-96 ; 01.01.017126.000047/2026-50 ; 01.01.017122.000045/2026-09 ; 01.01.017106.000057/2026-23 ; 01.01.017129.000052/2026-32 ; 01.02.017305.004977/2025-29 ; 01.02.017301.006358/2025-09 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - FRANCISCA ADRIANA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 173.708-2 B, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Zona Sul; 02 - GISLAINE LILAMAINE DA SILVA MARTINS , Enfermeiro, 256.630-3 A, 2020 a 2025, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Zona Sul; 03 - HELDERLANE DOS SANTOS BOTELHO , Agente Administrativo, 154.024-6 C, 2011 a 2016, 06/04/2026 a 04/07/2026, Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lucio Pereira Machado; 04 - JERRI OLIVEIRA NOBRE , Artífice, 193.401-5 A, 2006 a 2011, 01/04/2025 a 29/06/2025, Spa Eliameme Mady; 05 - JESSICA KATIUCA MOREIRA DO AMARAL , Técnico de Enfermagem, 240.833-3 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 06 - JUNIO CESAR PEREIRA DE MAGALHAES , Técnico de Enfermagem, 201.645-1 A, 2019 a 2024, 01/03/2026 a 29/05/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 07 - LUZINETE DA ENCARNACAO NICACIO , Técnico de Patologia Clínica, 245.617-6 A, 2018 a 2023, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Joventina Dias; 08 - MARTA MARIA VIANA GADELHA , Técnico de Enfermagem, 238.127-3 A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Disposicionados Fundação Hospital Adriano Jorge; 09 - ROSA CARVALHO RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, 198.657-0 A, 2018 a 2023, 02/02/2026 a 02/05/2026, Disposicionados Fundação Cecon; 10 - ROZIELE OLIVEIRA MAGALHAES , Técnico de Enfermagem, 238.207-5 A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Anamã. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 26 de Março de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 265948

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017126.000049/2026-49 ; 01.01.017127.000032/2026-81 ; 01.01.017148.000036/2026-11 ; 01.01.017115.000090/2026-44 ; 01.01.017127.000030/2026-92 ; 01.01.017307.000179/2026-53 ; 01.01.017129.000024/2026-15 ; 01.01.017125.000075/2026-87 ; 01.01.017101.007226/2026-04 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - BENEDITO FERREIRA FROES , Motorista, 239.862-1 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Eliameme Mady; 02 - APOLONILDO DE SOUZA MARTINS , Técnico de Radiologia Médica, 247.439-5 A, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Zona Sul; 03 - EVA MARIA ARRAZ DE FREITAS , Técnico de Enfermagem, 193.794-4 A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues; 04 - JAINA RIBEIRO DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 238.580-5 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 05 - JOSEMAR DE FATIMO GOMES DOS SANTOS , Técnico de Patologia Clínica, 238.323-3 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Zona Sul; 06 - LUCIANO MELO GUIMARAES , Técnico de Enfermagem, 238.409-4 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 07 - MARCILEI NUNES RIBEIRO , Técnico de Enfermagem, 237.916-3 A, 2016 a 2021, 01/11/2026 a 29/01/2027, Spa Joventina Dias; 08 - MICHELLE ARAUJO DE SOUZA , Agente Administrativo, 186.799-7 C, 2016 a 2021, 01/10/2026 a 29/12/2026, Hospital e Pronto Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 09 - MOISES CHAGAS DA SILVA JUNIOR , Motorista, 229.016-2 A, 2014 a 2019, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 10 - RITA SIRLEY FONSECA CARVALHO , Técnico de Enfermagem, 238.489-2 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . EM Manaus, 27 de Março de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 266024

Que se faz ao Termo de Fomento nº 021 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEFA , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 35 (trinta e cinco) dias , a contar de 29 / 10 / 2026 a 02 / 12 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010670 / 2025 - 18 - SES / AM. Manaus, 30 de março de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 266053

Que se faz ao Termo de Fomento nº 031 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLEDADE , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 18 (dezoito) dias , a contar de 09 / 12 / 2026 a 26 / 12 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017101.017584 / 2025 - 36 - SES / AM . Manaus, 30 de março de 2026.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 026 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEFA , para prorrogação de prazo,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO