DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026 11

Participar na BETT BRASIL 2026, visando atualização profissional, troca de experiências e soluções Educacionais relevante para a rede. Nome/ Cargo: 1. Joniferson Vieira da Silva/Professor. Nome/Cargo: 2. Célio Roberto Ribeiro da Silva/Professor. Nome/Cargo: 3. Janssen Jeffreys Ferreira da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/04 a 09 de maio de 2026. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 47º Jogos Escolares do Amazonas - JEAS 2026.

Manaus, 27 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 047, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/01/2026, o servidor ÍTALO FERREIRA ROSSELINI DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar obras e serviços elétricos de engenharia do TERMO DE CONVÊNIO Nº 025 / 2020 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ , cujo objeto é a Reforma da Escola Municipal Professor Adalberto Socorro Felipe Serrazin e Construção da Quadra Poliesportiva Coberta, localizada à Rua Santa Luzia, s/n, Bairro São Francisco, CEP: 69.135-000, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 007/2020 de autoria da Deputada Therezinha Ruiz de Oliveira, a contar de 26 / 03 / 2026 , e durante toda a vigência do Convênio, ou até que seja determinada a substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 27 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265986

Manaus, 27 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265940

Nome/Cargo: Grazenira Amiranete Moraes de Oliveira/Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/19 a 25 de abril de 2026. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 47º Jogos Escolares do Amazonas - JEAS 2026. Nome/Cargo: 1. Manoel Feitosa Jeffreys/ Professor. Nome/Cargo: 2. Fábio Raphael Moreira Cáuper/Professor. Destino/Período: Mao/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao/22 a 30 de abril de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais dos municípios para verificar o andamento das obras e serviços realizados com recursos do FUNDEB. Nome/ Cargo: 1. Larissa Tamys Barroso da Gama/ Professora. Nome/Cargo: 2. Ádila Marta Silva de Lima/Professora. Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/03 a 09 de maio de 2026. Objetivo:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 042, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/01/2026, o servidor ÍTALO FERREIRA ROSSELINI DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar obras e serviços elétricos de engenharia do TERMO DE CONVÊNIO Nº 28 / 2020 - SEDUC , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO