Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/03/2026 · pág. 28

DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026

DO RIO NEGRO , cujo objeto é a Construção de 01 (uma) escola municipal com 06 (seis) salas de aula e 01 (uma) quadra poliesportiva (padrão FNDE) no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 005/2020 de autoria do Deputado Maurício Wilker de Azevedo Barreto, a contar de 26 / 03 / 2026 , e durante toda a vigência do Convênio, ou até que seja determinada a substituição por outro servidor; II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265989

GRACINEI LABORDA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 275.374-0A, a contar de 02.03.2026.

THALEANDRA BARROSO BRASIL - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 273.265-3A, a contar de 24.02.2026.

MUNICIPIO: BORBA

GEFERSON TAVARES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 274.593-3A, a contar de 26.02.2026.

MUNICIPIO: COARI

MARIA MARGARIDA DA SILVA CARDOSO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 273.141-0A, a contar de 10.03.2026.

MUNICIPIO: CODAJÁS

RODRIGO LOPES CORREA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.666-6A, a contar de 02.03.2026. MUNICIPIO: HUMAITÁ

CLEBIA DA SILVA VALE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 273.524-5A, a contar de 19.03.2026.

MARIANA CABREIRO VILHARVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.409-9A, a contar de 17.03.2026.

MUNICIPIO: ITAPIRANGA. PORTARIA GS Nº 249, DE 27 DE MARÇO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 093/2026-GEPOS/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 051, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/01/2026, o servidor ÍTALO FERREIRA ROSSELINI DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar obras e serviços elétricos de engenharia do TERMO DE CONVÊNIO Nº 073 / 2021 - SEDUC , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA , cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em Adequações da Creche Municipal Maria Madalena do Valle Andrade, localizada na Praça da Bandeira, nº 79, Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 011/2021 de autoria do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, a contar de 26 / 03 / 2026 , e durante toda a vigência do Convênio, ou até que seja determinada a substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265995 PORTARIA GSE Nº 293, DE 25 DE MARÇO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 038 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTE

KARINA DO CARMO NICANOR - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 274.275-6A, a contar de 04.03.2026.

ROBSON PINTO PERES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 264.640-4B, a contar de 03.03.2026.

WALMIR CRUZ DA SILVA MARUBO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.144-3A, a contar de 26.02.2026.

MUNICIPIO: AUTAZES

ANSELMO ALBUQUERQUE DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.353-0A, a contar de 23.03.2026.

KLETEN KELLE LIMA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.048-2B, a contar de 11.03.2026.

MUNICIPIO: JURUÁ

EDINEIA PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 202.737-2D, a contar de 03.03.2026.

MUNICIPIO: LABREA

BRUMO HENRIQUE DE AMORIM - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 272.775-7A, a contar de 20.03.2026.

MUNICIPIO: MANAQUIRI

GILMARA DA SILVA MARTINS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.920-1A, a contar de 01.03.2026.

MUNICIPIO: MANACAPURU

WILLIAN TRINDADE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 232.051-7B, a contar de 18.03.2026.

MUNICIPIO: MANAUS

ANTONIA JAQUELINE VITOR DE PAIVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.216-9A, a contar de 18.03.2026.

BRUNO HARLEY MONTEIRO ABIORANA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 253.694-3B, a contar de 23.03.2026.

DANIELLE COSTA FERREIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 252.609-3B, a contar de 17.03.2026.

EDUARDO PAPI LEMOS DAS NEVES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 275.046-5A, a contar de 17.03.2026. GABRIELA LOPES DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 275.360-0A, a contar de 23.03.2026. GABRIELA MENDONCA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.318-7A, a contar de 09.03.2026. IGO CARNEIRO SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 274.110-5A, a contar de 24.03.2026.

JOSE ALEXANDRE FERNANDES MENDES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.232-6A, a contar de 23.03.2026.

LORENA DA GLORIA LINS RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.211-8A, a contar de 20.03.2026. MAISA MOREIRA CARDOSO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 261.745-5B, a contar de 23.03.2026. MARCIO MOREIRA MAQUINE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 175.210-3B, a contar de 23.03.2026.

MATEUS ALESY BATISTA COUTO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 254.146-7B, a contar de 19.03.2026.

MICHELLE BRELAZ PORTUGAL - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 254.590-0B, a contar de 19.03.2026.

RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 253.320-0B, a contar de 19.03.2026.

RICARDO SILVA VERAS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.358-6A, a contar de 03.02.2026.

SAMUEL LIMA FELIX - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 224.845-0B, a contar de 20.03.2026.

SERGIO SANTORELLI JUNIOR - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 273.177-0A, a contar de 05.03.2026.

VERONICA OLIVEIRA DE SALES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.156-1A, a contar de 25.03.2026.

WENDEL NASCIMENTO BRAGA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 159.309-9B, a contar de 16.03.2026.

ZEVALDO LUIZ RODRIGUES DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.722-0A, a contar de 23.03.2026.

MUNICIPIO: MAUÉS

ADRIANO GARCIA PINTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 273.782-5A, a contar de 11.03.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO