Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/03/2026 · pág. 37

DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026 21

74 - 605	2024001002456	VALTER RODRIGUES PESSOA	SIM
76 - 606	2024001019643	MARIA LUIZA DA SILVA RAMOS	SIM
77 - 607	2024001041388	LUIS TEIXEIRA DA SILVA	SIM
78 - 608	2024001022490	DIONE RODRIGUES GARCIA	SIM
81 - 609	2024001018656	JOSIMAR DIAS DA COSTA	SIM
82 - 610	2024001049410	RAIMUNDO JUNIOR SOUZA MESQUITA	SIM
83 - 611	2024001007910	ELENIRES JACAUNA SAMPAIO	SIM
85 - 612	2024001021137	MARIA DULCE SILVA DE OLIVEIRA	SIM
86 - 613	2024001021194	BENEDITA DA SILVA FREITAS	SIM
87 - 614	2024001005739	CAIRO BORDONI DA SILVA	SIM
88 - 615	2024001004048	IVONISIO ALVES MAGALHAES	SIM
94 - 616	2024001013800	MARCOS RABELO DA SILVA	SIM
96 - 617	2024001051413	VANDERLENE MARTINS DA MOTTA	SIM
DISCIPLI	NA: SOCIOLOGIA
CLAS	INSCRIÇÃO	NOME	SEDUC
.			VINCULO
5 - 70	2024001056724	VENÂNCIO JOSÉ MICHILES MARINHO	SIM
6 - 71	2024001019539	DANIELLE LIMA DOS SANTOS	SIM

MODALID DISCIPLI	ADE: ENSINO PR NA: CICLO	ISIONAL
CLAS.	INSCRIÇÃO	NOME SEDUC
		VINCULO
21	2024001059634	VANESSA GONCALVES LIMA NÃO
DISCIPLI	NA: CIÊNCIAS NAT	URAIS
CLAS.	INSCRIÇÃO	NOME SEDUC
		VINCULO
7	2024001051018	RAILEYR LIMA VIANA NÃO
DISCIPLI	NA: MATEMÁTICA
CLAS.	INSCRIÇÃO	NOME SEDUC
		VINCULO
18	2024001049494	EDITH MARIA DA SILVA NÃO
DISCIPLI	M MODALIDADE NA: FÍSICA	COLARES ANEXO II: PCDS UNICIPIO: MANAUS : ENSINO REGULAR/ESPECIAL
CLAS.	INSCRIÇÃO	NOME VINCULO
		SEDUC
1 - 6	2024001019537	JESSICA SANTOS MOURA SIM
DISCIPLI	NA: MATEMÁTICA
CLAS.	INSCRIÇÃO	NOME VINCULO
		SEDUC
18- 38	2024001002444	MATHEUS MARQUES DE SOUZA SIM
19 - 39	2024001017291	PATRICK SOUZA DA SILVA SIM

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 31 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266063 TERMO DE CONTRATO Nº 39/2026

DATA DA ASSINATURA: 30.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA - ME. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição de material, sendo: - (ID 92654) Vassoura, piaçava (40.000 Unid.) para atender as Escolas Estaduais da capital e do interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, conforme Memo. n°. 079/2025-GESUP/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 554/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 356 / 2025 - CSC , publicado no DOE em 30.07.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 24, Ata de Registro de Preços n ° . 0263 / 2025 - 3 , publicado no DOE em 14.08.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 30. VALOR: R$ 341.200 , 00 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 30.03.2026 e encerramento em 30.09.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza de Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 2.543.246.0.0000.0000 , 2.540.146.0.0000.0000 e 2.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0002592 no valor de R$ 85.317 , 06 (oitenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e seis centavos), a NE n.º 0002593 no valor de R$ 85.317 , 06 (oitenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e seis centavos), a NE n.º 0002594 no valor de R$ 85.248 , 82 (oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) e a NE n.º 0002595 no valor de R$ 85.317 , 06 (oitenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.044760/2025-29.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266087

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2021

DATA DA ASSINATURA: 27.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , por excepcionalidade, contados de 30.03.2026 até 30.03.2027 , para dar continuidade à prestação de serviços de locação de 14 (quatorze) veículos Sedan e 07 (sete) veículos tipo pick-up que serão utilizados no apoio logístico para atender às necessidades técnicas, administrativas e pedagógicas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Memo. n°. 171/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 0130/2026-ASSJUR e Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.562.400 , 00 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903308 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 23.03.2026 a NE n.º 0002321 no valor de R$ 134.540 , 00 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais). O valor de R$ 1.041.600,00 (um milhão, quarenta e um mil e seiscentos reais) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/ AM. O valor de R$ 386.260 , 00 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta reais) será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046981/2025-31.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266093

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO