DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 44 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 1 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................... 2 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS................................................................................................ 2 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 3 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 3 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 4 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...................................... 4 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 4 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..................................................... 5 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ............................................ 7 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................... 7 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ..................................... 7 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ........................................ 8 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ................................. 8 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ............................. 8 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ..................................................................................... 9 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 10 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 10 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 10 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 10 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 14 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 14 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .....................................................................15 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 17 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 22 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 25 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 25 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Novo Airão ....................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 86 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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