DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026 17

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
R$ 1,00
3.010.579.665,66
2.628.129.170,50
2.618.134.428,96
9.994.741,54
8.054.660,08
125.714.494,14
248.681.340,94
1.516.892.093,56
1.510.800.068,60
6.092.024,96
0,00
0,00
718.909.005,89
654.529.156,98
62.856.842,68
1.523.006,23|3.808.562.753,33|711.970.766,90|240.164.405,85|Ma|naus, segunda-feira, 30 de março de 2026
598.684.758,40
400.473.423,45
397.324.922,93
1.894.693,01
1.253.807,51
149.935.622,54
149.935.622,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48.275.712,41
48.275.712,41
0,00
0,00
-314.645.843,97| |---|---|---|---|---|---| |RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)||||RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)|| |ESTADO DO AMAZONAS
SUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
S FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
EIRO A FEVEREIRO 2026/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
MPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
17.407.224.000,00
15.182.228.000,00
15.130.000.000,00
52.228.000,00
47.296.000,00
668.700.000,00
1.509.000.000,00
5.881.956.000,00
5.840.000.000,00
41.956.000,00
0,00
0,00
4.127.339.000,00
3.782.500.000,00
334.350.000,00
10.489.000,00|19.161.841.000,00|3.530.568.200,00|1.259.892.050,00|FUNDEB
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)|3.471.837.000,00
2.511.837.000,00
2.468.000.000,00
33.332.000,00
10.505.000,00
800.000.000,00
800.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000.000,00
160.000.000,00
0,00
0,00
-1.062.568.200,00| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
1.1.1- ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS)
1.1.2- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPE
2.2- Cota-Parte IPI-Exportação
2.3- Cota-Parte IOF-Ouro
2.4- Outras transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências
Constitucionais
3- DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
3.1- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 25% de 1.1.1)1
3.2- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 50% de 1.3)1
3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 25% de
22)1
RELATÓRIO RE
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPE
ORÇAMENTO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN
RECEITA RESULTANTE DE I
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS|.
4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2 - 3)|5- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((1.1 - 3.1) + (1.2) + (1.3 - 3.2) + (2.1) + (2.2 - 3.3) +
(2.4))1|6- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((1.1 - 3.1) + (1.2) +
(1.3 - 3.2) + (2.1) + (2.2 - 3.3) + (2.4)) + 25% DE (1.4 + 2.3)|RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|7- RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
7.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.1.1- Principal
7.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
7.2.1- Principal
7.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
7.3.1- Principal
7.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
7.4.1- Principal
7.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
8- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (7.1.1 – 5)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO