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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/03/2026 · pág. 22

DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026

R$ 1,00
22.965.535,39
10.602.105,09
12.363.430,30
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
(h)
(i)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA)7
DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENH
ADAS EM VALOR
SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS
RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO9
% APLICADO10
(m)
54,26
0,00
OR DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
267.275.959,64
237.401.601,20
109.900.107,80
127.501.493,40
0,00
0,00
0,00
29.874.358,44
16.083.686,78
13.790.671,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
.293,79
(g)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
VAL DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
347.355.669,92
298.628.458,08
138.602.700,30
160.025.757,78
0,00
0,00
0,00
48.727.211,84
27.944.615,63
20.782.596,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
621.650
Até o Bimestre
(f)
267.275.959,64
244.913.022,18
15.240.150,52
0,00
7.122.786,94
237.401.601,20
0,00
DESPESAS PAGAS
(l)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
298.628.458,08
0,00
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
721.707.474,95
298.628.458,08
138.602.700,30
160.025.757,78
0,00
0,00
0,00
423.079.016,87
221.724.461,25
197.669.206,59
3.685.349,03
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre
(e)
347.355.669,92
306.371.788,20
33.861.094,78
0,00
7.122.786,94
298.628.458,08
0,00
UNDEB
DESPESAS
LIQUIDADAS
(k)
VALOR APLICADO
298.628.458,08
0,00
(c)
3.475.131.475,44
2.013.521.000,00
959.903.000,00
1.053.618.000,00
0,00
0,00
0,00
1.461.610.475,44
642.411.764,41
764.789.456,59
20.104.836,00
9.066.443,00
25.237.975,44
0,00
0,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(d)
721.707.474,95
306.371.933,03
355.666.227,41
0,00
59.669.314,51
298.628.458,08

0,00
INDICADORES DO F
DESPESAS
EMPENHADAS
(j)
VALOR EXIGIDO
385.286.332,19
0,00
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)
11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.1.1- Ensino Fundamental
11.1.2- Ensino Médio
11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
11.1.4- Educação Especial
11.1.5- Administração Geral
11.2- OUTRAS DESPESAS
11.2.1- Ensino Fundamental
11.2.2- Ensino Médio
11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
11.2.4- Educação Especial
11.2.5- Administração Geral
11.2.6- Transporte (Escolar)
11.2.7- Outras
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO