DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026
| R$ 1,00 22.965.535,39 10.602.105,09 12.363.430,30 |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
(h) (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENH ADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO9 |
% APLICADO10 (m) |
54,26 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| OR | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 267.275.959,64 237.401.601,20 109.900.107,80 127.501.493,40 0,00 0,00 0,00 29.874.358,44 16.083.686,78 13.790.671,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 .293,79 |
(g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
||
| VAL | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) 347.355.669,92 298.628.458,08 138.602.700,30 160.025.757,78 0,00 0,00 0,00 48.727.211,84 27.944.615,63 20.782.596,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 621.650 |
Até o Bimestre (f) 267.275.959,64 244.913.022,18 15.240.150,52 0,00 7.122.786,94 237.401.601,20 0,00 DESPESAS PAGAS |
(l) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES |
298.628.458,08 0,00 |
| DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 721.707.474,95 298.628.458,08 138.602.700,30 160.025.757,78 0,00 0,00 0,00 423.079.016,87 221.724.461,25 197.669.206,59 3.685.349,03 0,00 0,00 0,00 0,00 |
Até o Bimestre (e) 347.355.669,92 306.371.788,20 33.861.094,78 0,00 7.122.786,94 298.628.458,08 0,00 UNDEB DESPESAS LIQUIDADAS |
(k) VALOR APLICADO |
298.628.458,08 0,00 |
|
| (c) 3.475.131.475,44 2.013.521.000,00 959.903.000,00 1.053.618.000,00 0,00 0,00 0,00 1.461.610.475,44 642.411.764,41 764.789.456,59 20.104.836,00 9.066.443,00 25.237.975,44 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA |
Até o Bimestre (d) 721.707.474,95 306.371.933,03 355.666.227,41 0,00 59.669.314,51 298.628.458,08 0,00 INDICADORES DO F DESPESAS EMPENHADAS |
(j) VALOR EXIGIDO |
385.286.332,19 0,00 |
|
| RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS |
10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9) 11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 11.1.1- Ensino Fundamental 11.1.2- Ensino Médio 11.1.3- Educação de Jovens e Adultos 11.1.4- Educação Especial 11.1.5- Administração Geral 11.2- OUTRAS DESPESAS 11.2.1- Ensino Fundamental 11.2.2- Ensino Médio 11.2.3- Educação de Jovens e Adultos 11.2.4- Educação Especial 11.2.5- Administração Geral 11.2.6- Transporte (Escolar) 11.2.7- Outras DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 | 15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO