DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026 19

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SE
R$ 1,00
(w)
(x)
10.602.105,09
10.602.105,09
% NÃO APLICADO
(r)
41,98
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO APLICADO NO
EXERCÍCIO ATUAL|ÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---| |E
(q)
191.460.612,64
(v)
0,00
VALOR NÃO
APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO

VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
113.605.682,24
0,00
0,00
58.557.567,13
0,00
4.226.973,68
0,00
0,00
45.805.873,92
0,00
5.015.267,51
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
380.881.641,88
0,00
0,00
0,00
156.476.479,44
220.178.188,76
0,00
4.226.973,68
CETO FUNDEB)
CURSOS DO FUNDEB| |ENTO DO ENSINO - MD
O-FEVEREIRO
(p)
251.329.088,48
(u)
0,00
VALOR NÃO
APLICADO APÓS
AJUSTE
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
186.083.372,68
0,00
1.990.000,00
89.967.734,31
0,00
5.391.369,64
0,00
0,00
82.954.131,29
0,00
5.780.137,44
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
533.439.042,60
0,00
0,00
0,00
221.777.877,17
306.269.795,79
0,00
5.391.369,64
EITA DE IMPOSTOS (EX
E IMPOSTOS E COM RE| |AS
O ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIM
RIDADE SOCIAL
26/BIMESTRE JANEIR
(o)
251.329.088,48
(t)
10.602.105,09
VALOR NÃO
APLICADO
VALOR NÃO
APLICADO NO
XERCÍCIO ANTERIOR|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
423.178.468,07
0,00
6.530.652,00
172.622.344,08
0,00
14.261.629,95
0,00
0,00
221.963.859,72
0,00
7.799.982,32
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.144.885.943,02
0,00
0,00
0,00
506.927.328,19
623.696.984,88
0,00
14.261.629,95
USTEADAS COM REC
DAS COM RECEITA D| |ESTADO DO AMAZON
O RESUMIDO DA EXECUÇÃ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEGU
JANEIRO A FEVEREIRO 20
(n)
59.868.475,84
(s)
320.785.040,39
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
E|(c)
1.281.923.073,79
0,00
59.858.392,53
309.762.954,52
0,00
91.773.435,44
268.000,00
605.000,00
780.084.226,20
0,00
39.571.065,10
(c)
4.757.054.549,23
0,00
0,00
0,00
2.187.135.684,38
2.478.145.429,41
0,00
91.773.435,44
TO DO ENSINO – MDE - C

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ENSINO – MDE - CUSTEA

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA:
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
3
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
3|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)
6|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO