DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, segu
20
R$ 1,00
VALOR|nda-feira, 30 de mar
186.083.372,68
711.970.766,90
191.460.612,64
10.602.105,09
0,00
0,00
695.991.421,85|ço de 2026
% APLICADO
(ab)
18,27|SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae + af)
125.093.535,39
35.852.151,61
33.844.522,65
55.396.861,13|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DI
ALIZADAS
estre
202.039.381,54
64.311.984,60
53.817.588,10
4.987,89
7.530.833,72
6.939,29
2.951.635,60
2.603.248,13
0,00
0,00
308.746,48
134.815.402,33|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---|---|---|---|---| |||LICADO

695.991.421,85|(af)
10.920,00
0,00
10.920,00
0,00
RP CANCELADOS|RECEITAS RE
Até o Bim
(b)|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
120.495.898,76
0,00
7.137.432,43
8.845.356,53
7.766.838,13
0,00
0,00
0,00
96.746.271,67| |NTO DO ENSINO - MDE
FEVEREIRO|ENSINO = L29.1(af)|VALOR AP
(aa)|(ae)
73.257.797,03
15.072.967,45
52.426.196,80
5.758.632,78
RP PAGOS||DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
203.540.357,71
0,00
27.639.294,04
35.400.092,89
21.556.809,83
0,00
745.155,51
0,00
118.199.005,44| |AS
O ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
RIDADE SOCIAL
26/BIMESTRE JANEIRO-|CÍCIO ATUAL = L18(x)
STOS4
OSTOS VINCULADOS AO|IGIDO
952.140.688,33|(ad)
71.433.684,58
12.754.056,60
46.088.922,04
12.590.705,94
RP LIQUIDADOS|CONTROLE
ÃO
ADA
1.465.219.000,00
421.700.000,00
256.000.000,00
120.000,00
67.500.000,00
6.200.000,00
91.880.000,00
13.020.000,00
0,00
7.684.000,00
0,00
1.022.815.000,00|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
394.681.070,59
0,00
76.792.072,14
78.239.636,93
69.871.285,94
0,00
1.608.515,15
0,00
168.169.560,43| |ESTADO DO AMAZON
O RESUMIDO DA EXECUÇÃ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEGU
JANEIRO A FEVEREIRO 20
O CONSTITUCIONAL|QUADRIMESTRE DO EXER
A DE RECURSOS DE IMPO
RA DE RECURSOS DE IMP|VALOR EX
(z)|(ac)
198.362.252,42
50.925.119,06
86.281.639,45
61.155.493,91
SALDO INICIAL|RAS INFORMAÇÕES PARA
PREVIS
ATUALIZ
(a)|(c)
1.598.490.654,74
0,00
304.679.538,37
203.728.102,29
216.354.745,24
1.659.000,00
9.825.000,00
1.631.300,00
860.612.968,84

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA:
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM|21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
25- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIR
26- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEI
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 - 24 - 25 - 26)|28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8|30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
30.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUT
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO