DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 30 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.673 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - BARCO HOSPITAL SÃO JOÃO XXIII NA PROVIDÊNCIA DE DEUS ; OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 001/2024-SES-AM, por mais 08 (oito) meses, a contar de 17/04/2026 a 16/12/2026; Readequar o Cronograma de Desembolso, Cronograma de Execução e Plano de Aplicação, de acordo com o Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento; VIGÊNCIA: vigorará de acordo com o cronograma previsto no Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 10.987.465 , 68 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho:10.130.3305.2215.0001; Natureza Despesa: 330504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0001282 emitida em 27/03/2026, no valor total de R$ 2.746.866,42 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.017101.002588 / 2026 - 09 - SES - AM .

Criança do Amazonas; 02 - DANIELLE CARVALHO MEDEIROS , Técnico de Patologia Clínica, 248.939-2 A, 2019 a 2024, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Eliameme Mady; 03 - DAYSE HERY SOUZA DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, 173.666-3 B, 2015 a 2020, 01/04/2026 a 29/06/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 04 - FERNANDA DO NASCIMENTO GOMES , Técnico de Enfermagem, 238.147-8 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 05 - JANDER DA SILVA PAULA , Vigia, 233.924-2 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Zona Sul; 06 - LUCINEIDE QUEIROZ DA SILVA BRANDAO , Técnico de Patologia Clínica, 137.860-0 B, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues; 07 - MARIA ELADIA RIPARDO MAIA DE ARAUJO , Técnico de Enfermagem, 201.275-8 A, 2019 a 2024, 01/05/2026 a 29/07/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 08 - PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA , Técnico de Patologia Clínica, 245.698-2 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Danilo Corrêa; 09 - SORAIA SILVA DESIDERIO TENENTE , Técnico de Enfermagem, 165.742-9 C, 2020 a 2025, 01/04/2026 a 29/06/2026, Maternidade Ana Braga; 10 - VIVIANE BRITO MAIA , Técnico de Enfermagem, 239.430-8 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 26 de Março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Manaus, 27 de março de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#265758#1#269281/>

Que se faz ao Termo de Fomento nº 024/2025 - SESAM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº - SES - AM e o INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV , 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 57 (cinquenta e sete) dias, a contar de 31/08/2026 a 26/10/2026, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016169 / 2025 - 65 - SES / AM.

Manaus, 25 de março de 2026.

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Anderson Angelin da Silva - SGT.QPPM; Silvio Cardoso Mendonça - SGT.QPPM; José Evandro Seixas de Brito - ST.QPPM; Isael Soares da Silva - SGT.QPPM; William Barros da Silva - CB.QPPM; Vladimir Chaves de Souza - Aux.Adm; George Luiz da Costa Pinheiro - SGT.QPPM; Efraim Barbosa de Souza - SGT.QPPM; Wil Robson Gomes Ramos - Cb.QPPM; Juan Carlos Subirana Penha - Sd.QPPM; Trechos: Nova Olinda do Norte/AM - 29/03 a 31/03/2026; Objetivo: Compor a Operação de Transferência de Custodiados.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 27 de Março de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#265807#1#269330/>

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017109.000085/2026-10 ; 01.01.017126.000046/2026-05 ; 01.01.017146.000047/2026-11 ; 01.01.017115.000057/2026-14 ; 01.01.017127.000029/2026-68 ; 01.01.017148.000037/2026-66 ; 01.01.017109.000096/2026-09 ; 01.01.017132.000030/2026-13 ; 01.01.017116.000081/2026-43 ; 01.01.017115.000068/2026-02/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADAILTON BARROSO GOMES , Auxiliar de Enfermagem, 172.714-1 B, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Instituto de Saúde da

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, inciso I da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para “aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos”; CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa à fls. 29-33, está compatível com os preços praticados no mercado por esta; CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 01.01.022703.000473/2025-41 (FESP-AM) e no Parecer Jurídico nº 0226/2026-DJUR/CSC; RESOLVE : I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO