DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026

de 2023 para a contratação de solução tecnológica avançada para extração forense de dados em dispositivos móveis para atender as necessidades da Central Integrada de Extração de Dados de dispositivos computacionais portáteis (CIEX) em execução do Termo de Adesão nº 010/2024, ofertado LEGACY TECNOLOGIA , TREINAMENTOS E IMPORTAÇÃO LTDA , sob CNPJ: 16.946.935/0001-03. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). À consideração do Secretário de Estado de Segurança Pública para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 30 de março de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 30 de março de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 265884

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo De Contrato n° 003/2022-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , e a empresa AJ REFEIÇÕES LTDA , representada por sua representante legal, a Sra. MARIA GORETTE OMENA CERQUEIRA ; Objeto: dilatação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade aos serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e sopa), para atender as demandas dos restaurantes populares e cozinhas comunitárias; Valor Global: R$ 11.839.950,00; Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 265816

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2024-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/04/206, e execução por igual período, contados de 06/04/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01. 01.025101.000864/2026-14-SEINFRA.

Manaus, 30 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 265918

Espécie: Termo de Contrato nº 001/2026-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA ; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) Carro de Emergência e 01 (um) Monitor Multiparamétrico para atender o Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Estado do Amazonas, na forma do Termo de Referência; Valor Global: R$ 45.140,00 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 27/03/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Fonte de Recursos: 2.759.2960.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000009; Natureza de despesa: 44905208; Processo Administrativo: 017136/2025-00; Fundamento do ato: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

Manaus, 30 de março de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Fabiana Batista de Lima/ Colaborador (a); Janete Carvalho da Silva/ Colaborador (a); Marília de Azevedo Oliveira/ Colaborador (a); Gabriela Mariano de Lima/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Autazes-AM/Manaus-AM 06/04/2026 a 10/04/2026; Objetivo : Realização de Visita Técnica ao município de Autazes- AM visando garantir o apoio qualificado à gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistencias.

Manaus, 26 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 265815

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Ruana Beatriz Palheta Sampaio/ Colaborador (a) ; Destino e Período : Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM 06/04/2026 a 10/04/2026; Objetivo: Realizar apoio técnico no município de Autazes - AM, visando garantir capacitações, assessoramento, orientação e apoio qualificado aos serviços socioassistencias na Modalidade de Média Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI.

Manaus, 26 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 265819

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Laura Pinto Martins/ Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Benjamin Costant-AM/Manaus-AM 05/04/2026 a 10/04/2026; Objetivo: Realizar apoio técnico no município de Benjamin Constant - AM, visando garantir capacitações, assessoramento, orientação e apoio qualificado aos serviços socioassistencias na Modalidade de Média Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI.

Manaus, 26 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 265848

Protocolo 265887

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO