DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026

09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE - “www.ugpe.am.gov. br”. Em Manaus, 30 de março de 2026.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2026-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO METROPOLITANO. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Manaus. VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial Nº 002/2025-SUBCEL-CSC. VALOR: R$ 23.500.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 2.754.2712.7049.0000, ND: 44905116, conforme Notas de Empenho nº 2026NE0000198 e 2026NE0000199, emitidas em 26/03/2026 ambas no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor das empresas consorciadas: AGENCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI e ORV ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.003239/2024-34-UGPE e Parecer Jurídico nº 188/2025-SSJURI/UGPE CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 265889

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 265800

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017304.000931/2026-21.

RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora ALDA REJANE FERREIRA ALVES DE PAIVA, matricula nº116620-4C, cargo Enfermeira, no período de 04/05/2026 a 02/08/2026, referente ao quinquênio de 01/02/2017 a 31/01/2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 25 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 265915

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.116.203,64 (HUM MILHÃO, CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 30 de Março de 2026.

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br”. CE 007/2026-CSC : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE TABATINGA/ AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 08 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de junho de 2026 às

PORTARIANº 031 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 2.511 de 07 de dezembro de 1998; CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 009/2026-SUBFOLHA/FUHAM, de 23 de março de 2026; processo nº 01.01.011101.0118622025-65. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora Geyse Gleyse da Costa Galvão Oliveira, mat.: 243.969-7A, Farmacêutica, a contar de 1º de abril de 2026 da percepção da Gratificação de Desempenho Científico (GDC). Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 265923

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada Nº. 108 de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução Nº 05 de 22 de fevereiro de 1990, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. RESOLVE:

I - DAR publicidade aos Relatórios Resumidos das Demonstrações Contábeis da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, referente ao Exercício de 2025.

II- Anexos: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial, 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINENTE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 27 de março de 2026.

Contadora da FCECON

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO