DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026 9

COARI , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000214/2026-39 - CETAM.

Manaus/AM, 30 de março de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 265804

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CETAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, V da Lei n.º 14.133/21, que preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;

CONSIDERANDO a necessidade da locação para implementação de Unidade de Educação Profissionalizante - Cetam;

CONSIDERANDO que a RC Comércio de Móveis LTDA, é a proprietária do imóvel localizado na Avenida B, n.º 01, Quadra 36, Conjunto Américo Medeiros, bairro Cidade Nova, Manaus/AM; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo n.º 01.01.028201 .003122/2025-20-Cetam, e em seu termo de referência às fls. 168 a 171. RESOLVE :

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei n.º 14.133/21, SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CETAM NA ZONA NORTE DE MANAUS ;

II - ADJUDICAR o objeto em favor de RC COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 34.152.705/0001-46, pelo valor total estimado de R$ 336.000 , 00 (trezentos e trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de março de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ERRATA DE ITENS DA RESENHA Nº 008/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.699 de 24 de março de 2026 , pág. 33 , Poder Executivo - Seção II .

Nome: Francisco Assis Barbosa de Sousa Cargo: Colaborador Eventual, ONDE SE LÊ: Destino/Período: Manacapuru, 06 a 10/04/2026.

LEIA-SE: Destino/Período: Manacapuru, 13 a 17/04/2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - DENILDO LOPES DA GAMA, Matrícula G256740 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 30 de Março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - HEITOR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula G223657 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso V do art. 12 do Anexo I do Regimento Interno do Cetam, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 23.637, de 11 de agosto de 2003;

CONSIDERANDO a competência do Diretor-Presidente para deliberar sobre assuntos da área administrativa;

RESOLVE :

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 0023/2026-GDP/CETAM, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 35.664, de 17 de março de 2026;

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de março de 2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 30 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 265908

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MICHELE MODESTO MEIRELES, Matrícula G220730 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 30 de Março de 2026.

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso V do art. 12 do Anexo I do Regimento Interno do Cetam, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 23.637, de 11 de agosto de 2003;

CONSIDERANDO a competência do Diretor-Presidente para deliberar sobre assuntos da área administrativa;

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 0039/2026-GDP/CETAM, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 35.669, de 24 de março de 2026; Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - CLAUDIA DE FÁTIMA RAMOS CAMPOS, Matrícula G157267 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 30 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 265898

Protocolo 265911

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO