DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Anexo 15 DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISUnidade Gestora: 017301-FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 00003 - FUNDACAO Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS| Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
|---|---|---|
| Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras | 82.172,22 | 1.881,39 |
| Juros e Encargos de Mora | 82.172,22 | 1.881,39 |
| Tributárias | 291.529,38 | 287.546,76 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 5.772,50 | 1.347,96 |
| Contribuições | 285.756,88 | 286.198,80 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas | 842.600,31 | 1.246.822,77 |
| Incentivos | 197.092,32 | 238.153,22 |
| Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas | 645.507,99 | 1.008.669,55 |
| RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO | -745.434,30 | 23.861.616,05 |
Protocolo 265919
RESOLUÇÃO Nº. 001/2026 - CONSELHO CONSULTIVO DA FCECON O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando de suas atribuições estatutárias e; CONSIDERANDO que a Diretoria da Fundação CECON, apresentou ao Conselho Consultivo a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Exercício de 2025 da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 7º - letra “a” em seu parágrafo único da Lei Delegada nº 108 datado de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre o Estatuto da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON e dá outras providências;
CONSIDERANDO que a inspetoria setorial da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, examinou o Balanço Geral e as Demonstrações do Resultado do Exercício Financeiro de 2025, declarando que as peças demonstradas representam adequadamente a posição econômica e financeira deste órgão;
CONSIDERANDO a ATA da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da FCECON, qual obteve parecer favorável por unanimidade à aprovação da Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Exercício de 2025.
RESOLVE:I - APROVAR , no âmbito deste Conselho Consultivo, a PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2025 , da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCECON.
II - CIENTIFIQUE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em Manaus, 27 de março de 2026.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
Protocolo 265757
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.302.03305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903402; Fonte: 1. 600.2310.0000.0000. O empenho é de R$ 36.465,35 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme Nota de Empenho n.º 2026NE000161, na modalidade Pregão Eletrônico nº 822/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02. 17305. 0003262/2025-59- SIGED/FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRADiretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Protocolo 265802
PORTARIA Nº. 00001/2026 GAB/FHAJO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais; aprova a publicação das férias do exercício de 2026, para efeitos financeiros, dos Servidores Efetivos conforme demonstrativo abaixo.
Férias - maio/2026
| Nº | Servidores | Matricula |
|---|---|---|
| 1 | Ademar Dias de Lima | 175.649-4 B |
| 2 | Camila Viana Tashiro | 248.609-1 A |
| 3 | Gieze da Silva Correa | 161695-1 B |
| 4 | Fabiola Ramalho Rodrigues de Sousa | 203234-1 A |
| 5 | Van Damme Menezes Da Silva | 248.597-4 A |
| AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA |
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ EXTRATOESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa NOVA RENASCER LTDA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA, a fim de atender às necessidades da FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/03/2026 a 09/03/2027; VALOR MENSAL: R$ 47.563,50 (quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); VALOR GLOBAL R$ 570.762,00 (quinhentos e setenta mil setecentos e sessenta e dois reais) DOTAÇÃO
Protocolo 265803
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP RESENHA Nº 12/2026 DIPRE/FVS-RCP.A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Ivana Cristina Lopes da Cunha /Bióloga. 02. Silvio Orlon de Castro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO