DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026 15

Chaves. Deslocamento: Manaus/Amatura/Manaus, de 18 a 22.05.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia, na unidade hospitalar com objetivo de verificar a conformidade, assegurando práticas de segurança nos serviços de hemoterapia e controle sanitário. 03. Natali dos Santos Maia /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Tapauá/Manaus/Tapauá, de 04 a 11.04.2026. 04. Claudia de Souza Carneiro /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Barreirinha/Manaus/ Barreirinha, de 05 a 12.04.2026. 05. Aquila Oliveira Rodrigues /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Humaitá/Manaus/Humaitá, de 04 a 11.04.2026. Objetivo: Participar da 1ª oficina do curso de especialização em epidemiologia aplicada aos serviços do sus episus fundamental no Estado do Amazonas, será realizada no período de 06 a 10.04.2026. 06. Bruno dos Santos Fernandes /Enfermeiro-SES. 07. Jessica de Fonte Rodrigues /Enfermeiro Generalista Temporário-SES. 08. Alisson Bruno Ito Ueno de Quadros /Enfermeiro-SES. 09. Benivalda dos Santos Dolzane /Tec. Enfermagem-FUHAM. 10. Ocirema Mello da Rocha /Aux. Enfermagem-FUHAM. 11. Jonismar Freitas Costa /Aux. Saúde-FUHAM. 12. Maria Nesioneia Rodrigues Correa /Tec. Pat. Clínica-FUHAM. 13. Josias Correia de Freitas /Tec. Enfermagem-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Barreirinha/Manaus, de 07 a 18.04.2026. 14. Camilla de Holanda Pereira /Médico Residente-FUHAM. 15. Isabella Araujo Nobre /Médico Residente-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Barreirinha/Manaus, de 14 a 18.04.2026. Objetivo: Implementar ações de vigilância epidemiológica com objetivo de detectar casos precocemente e reduzir transmissão de hanseníase bem como diagnosticar e tratar doenças dermatológicas negligenciadas; realizar busca ativa e exame de contatos de casos de hanseníase, fortalecer o sistema de informação; capacitar profissionais na pratica, realizar campanhas educativas, realizar testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis e hepatites. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 30 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto<#E.G.B#265827#15#269350/>

Espécie 4º TACT nº 09 / 2022 / FVS - RCP , assinado em 20/03/2026. Partes FVS-RCP e a empresa Control Lab Controle de Qualidade Para Laboratórios LTDA. Objeto Prorrogação por mais 12 meses e o reajuste de 4,869240% com base no IPCA, dos serviços especializados para prover ensaio de proficiência técnica em Controle de Qualidade para Laboratórios. Valor Global R$ 37.903,56. Vigência 04/04/2026 a 04/04/2027. Fundamentação Legal artigo 57, II, e Artigo 65, II, alínea d) da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.007203/2025-40/SIGED, em Manaus, 30/03/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie 2º TACT nº 04 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 27/03/2026. Partes FVS-RCP e a empresa Vianatur Viana Turismo LTDA. Objeto Prorrogação por mais 12 (doze) meses, dos serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens fluviais. Valor Global R$ 464.684,40. Vigência 10/04/2026 a 10/04/2027. Fundamentação Legal artigo 107, da Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.006512/2025-00/ SIGED, em Manaus, 30/03/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie 2º TACT nº 03 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 27/03/2026. Partes FVS-RCP e a empresa Cerrado Viagens Eireli - EPP. Objeto Prorrogação por mais 12 meses dos serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos. Valor Global R$ 1.840.500,88. Vigência 10/04/2026 a 10/04/2027. Fundamentação Legal artigo 107, da Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.006513/2025-47/SIGED, em Manaus, 30/03/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

23.03.2026 - DECISÃO N.º 209 / 2026 - I APROVAR o Resultado Final da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 12 (doze) propostas enquadradas, sendo 04 (quatro) na Faixa A e 08 (oito) na Faixa B, no âmbito do Programa de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicada aos Recursos Hídricos e às Mudanças Climáticas Extremas - AQUA CT&I FAPEAM - Edital n.º 014/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº 024/2026-GAB/FAPEAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o tempo de funcionamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a proposta de ação nº 1507, do Plano Plurianual - PPA (2024-2027) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - Exercício Orçamentário 2024, que tem como objeto prioritário a ampliação do quadro de recursos humanos, com o objetivo de qualificar os serviços da administração pública prestados aos cidadãos e as empresas; CONSIDERANDO o Relatório de Levantamento de Necessidades do Quadro de Pessoal, visando atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, para realização do Concurso Público, em atendimento a Portaria n.º 051/2024 GAB/FAPEAM; CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA N° 001/2026 - DAF/FAPEAM;

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento do quadro de pessoal cargos efetivos nesta Fundação.

CONSIDERANDO a Portaria nº 020/2026-GAB/FAPEAM publicada no D.O.E./AM n.º 35.667, de 20 de março de 2026, Caderno Poder Executivo, Seção II, pág. 61, que institui a Comissão de Trabalho, sem ônus para o Estado pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data da publicação, com intuito de realizar a elaboração de minuta de edital e demais peças preparatórias, mantendo-se sua execução condicionada ao desfecho do processo judicial e à orientação dos órgãos de controle.

I - Retificar a Portaria nº 020/2026-GAB/FAPEAM publicada no D.O.E./AM n.º 35.667, de 20 de março de 2026, Caderno Poder Executivo, Seção II, pág. 61, com os servidores abaixo relacionados:

II - Determinar a Gerência de Gestão de Pessoal, proceder ao lançamento na Ficha Funcional dos servidores;

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, Manaus, 30 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 265833

Protocolo 265873

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO