DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026

dos proventos de pensão de R$ 8.363,63 (oito mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MAGNO SOLART DA SILVA FILHO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100,00%, da data do óbito até 19/07/2027, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024. Manaus, 10 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.07054EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ELIZA MOURA BARROS, no cargo de Professor com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20.LPL-IV, Referência “A”, Matrícula n°. 024.577-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), mensais. Manaus, 10 de março de 2026.

PORTARIA Nº. 406 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09726EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LUCY DA SILVA DAMASCENO, no cargo de Professor com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20.MAG-VII, Referência “A”, Matrícula n°. 162.981-6A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.113,59 (dois mil, cento e treze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.113,59 (dois mil, cento e treze reais e cinquenta e nove centavos), mensais. Manaus, 10 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 407 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09182EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA ELENICE DE OLIVEIRA BELICHAR, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 013.012-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.234,25 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo único, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 82,69 (oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n°. 5.581/13); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.316,94 (três mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), mensais. Manaus, 10 de março de 2026.

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Protocolo 265870

PORTARIA Nº. 408 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do

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1.PCDP.628633 LORENZO SORIANO ANTONACCIO BARROCO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manacapuru/Novo Airão/Manacapuru, 14/04/2026 a 05/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina dinâmica e avaliação dos recursos pesqueiros. 2.PCDP.628634 YOMARLEY LOPES HOLANDA. Matrícula e Cargo: 1932730C, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 06/04/2026 a 09/04/2026. Objetivo: Posse do reitor e vice-reitor da UEA. 3.PCDP.628639 JEFFERSON LUIZ GRANGEIRO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2315599A, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 08/04/2026 a 17/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina cominuição e classificação de minérios. 4.PCDP.628645 KAYRO FIGUEIRA PIRES. Matrícula e Cargo: 2040891C. Destino e Período: Itacoatiara/Manicoré/Itacoatiara, 05/04/2026 a 22/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina algoritmos e estrutura de dados II. 5.PCDP.628661 KLEITY ANGELICA MERLO DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2305550B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 25/03/2026 a 27/03/2026. Objetivo: Organização de inauguração do núcleo da UEA. 6.PCDP.628689 CARMEN LOURDES FREITAS DOS SANTOS JACAUNA. Matrícula e Cargo: 0247839E, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 12/04/2026 a 17/04/2026. Objetivo: Avaliação do curso de geografia. 7.PCDP.628720 ALCIAN PEREIRA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1979728B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Brasília/Manaus, 31/03/2026 a 01/04/2026. Objetivo: Participar de reunião institucional no ministério da ciência, tecnologia e inovação. 8.PCDP.628721 ALCIAN PEREIRA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1979728B, Professor. Destino e Período: Manaus/Fortaleza/Manaus, 08/04/2026 a 10/04/2026. Objetivo: Realização de agenda institucional com a FAIFCE para promover alinhamento estratégico entre as instituições. 9.PCDP.628787 ANTONIO ESTANISLAU SANCHES. Matrícula e Cargo: 1348400C, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 08/04/2026 a 19/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina topografia de minas e industrial. 10.PCDP.627763 ALINE SANTOS NOBRE. Matrícula e Cargo: 2415259B, Agente adm. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 14/05/2026 a 23/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina desenvolvidos local e turismo. 11.PCDP.628365 PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO. Matrícula e Cargo: 2239493A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 17/04/2026 a 26/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa na reitoria da UEA. 12.PCDP.628964 ELISABETH BRITTO DA COSTA RISUENHO. Matrícula e Cargo: 1374133D, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, 08/04/2026 a 12/04/2026. Objetivo: Visita e acompanhamento didático pedagógico. 13.PCDP.628965 JULIANA VITORIA DE SOUZA NUNES. Matrícula e Cargo: 2766604A, Assessor Técnico. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 08/04/2026 a 12/04/2026. Objetivo: Visita e acompanhamento didático pedagógico. 14.PCDP.628966 VANUBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO. Matrícula e Cargo: 1676695C, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 08/04/2026 a 12/04/2026. Objetivo: Visita e acompanhamento didático pedagógico. 15.PCDP.628973 RENATA FERREIRA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2222698B,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO