DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026 13

Anexo 15 DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Unidade Gestora: 022703-FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2023-SEINFRA. Data da Assinatura: 26/03/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2026, ficando o valor global em R$ 88.605,48 (oitenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitida, em 23/03/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000461, no valor de R$ 3.199,69 (três mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo n° 01.01.025101.000574/2026-70-SEINFRA. Manaus, 27 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Objetivo: Representar a Sedecti no evento 10° edição do Agile Trends GOV, no período de 14 a 17.4.26, na conferência brasileira sobre agilidade, gestão e inovação voltada ao setor público.

2. Servidor/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Supervisora; Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico III.

Destino/Período: Manaus/Carauari/Juruá/ Manaus - 21/4 a 1º/5/2026. Objetivo: Realizar Ação de Cadastramento e Renovação da Carteira Nacional de Artesão, nos Municípios de Carauari e Juruá.

3. Servidor/Cargo: Ângela da Silva Melo - Assistente Técnico; Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento.

Destino/Período: Manaus/São Paulo/ Manaus - 11 a 18/5/2026.

Objetivo: Organizar, coordenar e receber os produtos dos artesãos que estarão participando da 22° Salão do Artesanato- Raízes Brasileiras em São Paulo - SP

4. Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo de CT&I; Destino/Período: Manaus/Belém/ Manaus - 11 a 15/5/2026.

Objetivo: Representar a Sedecti como palestrante no evento Bioeconomy Amazon Summit 2026 (BAS).

5. Servidor/Cargo: Ana Maria Gomes - Secretária Executiva; Destino/Período: Manaus/São Paulo/ Manaus - 11 a 18/5/2026.

Objetivo: Participar do 22° Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras, coordenando, organizando os produtos do Artesões que participarão do evento.

Manaus - AM, 26 de março de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação<#E.G.B#265672#13#269195/>

Protocolo 265672

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo ROSALINA MORAES LOBO , SECRETÁRIA EXECUTIVA , - (MANAUS - AM / PARINTINS - AM / MANAUS - AM no período de 19.03 a 21.03.2026) - a servidora irá com o objetivo de compor a equipe de abordagem preventiva voltada ao enfrentamento de violações de direitos contra crianças e adolescentes durante o Lançamento do Festival Folclórico de Parintins - 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei nº 4.230 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução nº 4 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE; resolve:

I - Dar publicidade aos anexos da Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Amazonas - FET (UG - 16702), referente ao exercício de 2025, a saber;

II - Anexo: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial e 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 25 de março de 2026.

Protocolo 265575

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº11/2026/SEDECTI 1. Servidor/Cargo : Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo de CT&I; Destino/Período : Manaus/Brasília/ Manaus - 13 a 18/4/2026.

ANTONIO DE ANDRADE DIAS Contador

Presidente do Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda - CETER AM

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, > Tecnologia e Inovação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO