DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026

EXTRATO nº 004/2026-GDP/IOA Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto - Representante Legal do Banco.
ESPÉCIE: CARTA-CONTRATO Nº 002/2026-IOA. PARTES: Estado Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - IOA e a empresa CLARO S.A. OBJETO: A presente Manaus, 16 de março de 2026.
Carta-Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Telefonia Fixa
(Digitronco), em plataforma de Comunicação Digital e rede interna de ramais BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
e troncos digitais, a contar de 24.02.2026 até 23.02.2027 . Fundamento Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
Legal: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000039/2026-08 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO
ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de março de 2026. <#E.G.B#265695#20#269218/> Diretor Administrativo-Financeiro
Protocolo 265695
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
<#E.G.B#265562#20#269085/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 265562 Superintendência de Habitação do
<#E.G.B#265622#20#269145>
Amazonas – SUHAB
EXTRATO nº 006/2026-GDP/IOA
ESPÉCIE: CARTA-CONTRATO Nº 003/2026-IOA. PARTES: Estado <#E.G.B#265625#20#269148>
do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO PORTARIA Nº 13/2026 - GAB/SUHAB
DO AMAZONAS - IOA e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
OBJETO: A presente Carta-Contrato tem por objeto a prestação de HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, e
serviços de locação de impressora multifuncionais, incluindo instalação, AUTORIZA o pagamento de diárias e passagens das servidoras: Anamaria
configuração, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de toner e Cristina Leventi - Assessora AD1 e Talita Alexandra Assayag Gaioto -
demais insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Imprensa Assessora AD1.
Oficial do Estado do Amazonas - IOA, a contar de 05.03.2026 até 04.03.2027. Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM, de 24 a 25 de
DO VALOR TOTAL: R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos março de 2026. Objetivo: Participação na Cerimônia do Prêmio Minha Casa,
e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº Minha Vida. Processo Administrativo: nº 01.03.043201.002097/2026-02
01.03.011206.001245/2025-54- (SIGED). - SUHAB/AM.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de março de 2026. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
<#E.G.B#265622#20#269Diretor-Presidente da Im145/> prensa Oficial do Estado do Amazonas JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Protocolo 265622 <#E.G.B#265625#20#269148/> Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#265626#20#269149> Protocolo 265625
EXTRATO nº 007 / 2026 - GDP / IOA <#E.G.B#265660#20#269183>
ESPÉCIE: CARTA-CONTRATO Nº 004/2026-IOA. PARTES: Estado O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições e em cumprimento à Resolução
DO AMAZONAS - IOA e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. n°05, de 22/02/1990-TCE/AM, vem dar publicidade dos ANEXOS n°12, 13 e
OBJETO: A presente Carta-Contrato tem por objeto a prestação de serviços 14, referentes ao Balanço do Exercício de 2025 da Unidade Gestora: 043201
de impressão de documentos, compreendendo a produção de cópias e - Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB.
impressões monocromáticas e/ou coloridas, em papel A4 ou outro formato
necessário às atividades administrativas, para atender as necessidades da JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, a contar de 05.03.2026 <#E.G.B#265660#20#269183/> Diretor-Presidente da SUHAB
até 04.03.2027. DO VALOR TOTAL: R$ 35.305,20 (trinta e cinco mil,
trezentos e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo nº 01.03.011206.001303/2025-40 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de março de 2026.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
<#E.G.B#265626#20#269Diretor-Presidente da Im149/> prensa Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 265626
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#265695#20#269218>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2022
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 - VIGENCIA: 03/03/2026
a 03/03/2027. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas-
JUCEA/AM e Banco do Brasil S A. OBJETO: Prorrogação da vigência
do Contrato por mais 12 (doze) meses, e reajuste da tarifa de 4,80% de
acordo com o INPC do período , bem como acréscimo de serviços de 25%
do valor do contrato referente aos serviços de arrecadação dos tributos
e demais receitas públicas da JUCEA e respectiva prestação de contas,
integrado ao PIX, a fim de atender as necessidades da Junta Comercial
do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 69.439,44 (sessenta e nove
mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Valor Mensal: R$ 5.786,62 (cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e
sessenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2026NE0000049,
de 19/02/2026 no Elemento de Despesa n° 33903981; Programa
de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000.
SIGNATÁRIOS: Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 - VIGENCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027. PARTES: Junta Comercial do Estado do AmazonasJUCEA/AM e Banco do Brasil S A. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, e reajuste da tarifa de 4,80% de acordo com o INPC do período , bem como acréscimo de serviços de 25% do valor do contrato referente aos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas da JUCEA e respectiva prestação de contas, integrado ao PIX, a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 69.439,44 (sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Valor Mensal: R$ 5.786,62 (cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2026NE0000049, de 19/02/2026 no Elemento de Despesa n° 33903981; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO