DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026
| Unidade Gestora: BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: Mês de Referência: 043701-FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 00007 - FUNDOS 12 - Dezembro de 2025 Anexo 14 DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO B |
ADMINISTRAÇÃO FIN ALANÇO PATRIMONIAL |
ANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 |
|---|---|---|
| Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | ||
| Recursos Não Vinculados | 62.543,38 | 62.543,38 |
| Recursos Vinculados | 1.819.668,77 | -161.375,49 |
| Recursos Vinculados à Educação | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Operações de Créditos | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Convênios | 0,00 | 0,00 |
| Outras Destinações Vinculadas de Recursos | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Assistência Social | 0,00 | 0,00 |
| Demais Vinculações Decorrentes de Transferências | 0,00 | 0,00 |
| Demais Vinculações Legais | 1.819.668,77 | -161.375,49 |
| Outras Vinculações | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.882.212,15 | -98.832,11 |
| G.B#265661#26#269184/> | Protocolo 265661 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAMESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2021-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 08 (oito) meses. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo será de R$ 886.603,04 (oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e três reais e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 110.825,38 (cento e dez mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903701; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE0000124, emitida em 13/03/2026, no valor de R$ 221.650,76 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 664.952,28 (seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício. VIGÊNCIA: 29/03/2026 a 28/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000299/2026-55-Cetam. Manaus/AM, 27 de março de 2026.
RESENHA 009/2026 - ADAFO Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:
Nome : Ewerton Salvador Mariano Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Maraã, 01 a 07/04/2026 Objetivo: Realizar aplicação de recursos treinamento ao Servidor da ADAF no município de Maraã. Nome: Maria Lucineide de Carvalho Figueira Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Tonantins Tonantins/ Jutaí, 16 A 19/03/2026. Objetivo: Finalidade de prestar apoio técnico às atividades previstas no Plano de Vigilância de Influenza Aviária e Doença de Newcastle. Nome: Maria Lucineide de Carvalho Figueira Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Jutaí, 29/03 a 04/04/2026. Objetivo: Atender as metas do Programa de Vigilância baseada em Risco - PVBR/PNEFA. Nome: Manoel Gomes da Costa Filho Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Santo Antônio do Içá/Amaturá, 12 a 20/04/2026. Objetivo: Realizar captura e controle de morcegos hematófagos e monitoramento no município de Santo Antônio do Iça e Amaturá. Nome: Júlio Augusto Moraes Martins Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Guajará/Ipixuna, 21/04 a 07/05/2026. Objetivo: Execução das atividades de Defesa Animal inerentes aos programas sanitários nos municípios de Guajará e Ipixuna. Nome: Wladimir Soares Freire Neto Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Tefé, 29/04 a 06/05/2026. Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - MEFRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome: Zala Aryssa Trevisan Maciel; Nome: Francisco Antônio Oliveira de Queiroz Cargo: Coordenador de unidade Destino/Período: Tapauá 06 a 10/04/2026. Objetivo: Realizar a coleta das amostras do Plano de Vigilância de Influenza Aviária e doença de Newcastle Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Itacoatiara 20 A 25/04/2026. Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Francisco Assis Barbosa de Sousa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Iranduba, 01 a 04/04/2026. Objetivo: Acompanhar os colaboradores da Gerência de Defesa Vegetal - GDV que irão realizar levantamento fitossanitário de detecção, delimitação e verificação da praga quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu. Nome: Joel Paula Freitas
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 265091
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAMEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0011 / 2025 PROCESSO Nº 01.06.011209.000334 / 2026 - 40 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa D AVELINO BEZERRA LTDA ; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0011/2025 de fornecimento de materiais gráficos diversos, sem impacto financeiro.; VALOR GLOBAL: permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem alteração, permanecendo a constante do contrato original; VIGENCIA: 04 (quatro) meses contados de 04/04/2026 à 04/08/2026. Manaus, 27 de março de 2026.
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM<#E.G.B#265573#26#269096/>
Protocolo 265573
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO