DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026 27

Cargo: Motorista Destino/Período: Rorainópolis, 28 a 29/05/2026. Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar ações de fitos sanidade nas Unidades Regionais e Locais. Nome: Augusto Cezar de Castro; Nome: Carlos Pedro da Silva Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Rio Preto da Eva, 06 a 17/04/2026. Objetivo: Ações de Controle e Erradicação da praga Mosca-da-Carambola no município de Rio Preto da Eva. Nome: Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente Destino/ Período: Rorainópolis, 28 a 29/05/2026. Objetivo: Supervisão das ações de fitossanidade nas Unidades Regionais e Locais, por meio da execução de atividades referentes à Meta 1 - Etapa 1.14, visando acompanhar o andamento dos processos fiscalizatórios e promover o alinhamento de procedimentos técnicos. Nome: Wellington Soares da Silva Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período: Iranduba, 15 a 17/04/2026. Objetivo: Levantamentos Fitossanitários (Detecção/Delimitação/ Verificação)do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Igor Figueiredo Brandão Cargo: Gerente Destino/Período: Itapiranga, 27/04 a 01/05/2026. Objetivo: Verificação quanto a documentação, afetação e reforma de prédio para unidade local. Nome: Benedito Neto de Holanda Simao Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Tonantins, 01 a 15/06/2026. Objetivo: Realizar a 1 ª Etapa de Atualização cadastral de rebanhos de exploração pecuária em Tonantins, com expectativa de atendimento a 90 propriedades, conforme a Portaria nº 200/2024-ADAF. Nome: Waldemir gomes dos santos neto Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Manaquiri, 13/04 a 09/05/2026. Objetivo: suprir a ausência de pessoal no município de Manaquiri, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o atendimento adequado às demandas locais.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 265585

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

II. CONCEDER FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Manaus, 27 de março de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2025-UGPE. PARTES: UGPE e RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 027/2025 - UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, contados de 06/03/2026 a 05/05/2026 e 26/03/2026 a 25/05/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 25/05/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.000892/2026-03-UGPE e Parecer Jurídico nº 068/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 26 de março de 2026.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#265553#27#269076/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 265553

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br”. CE 006/2026-CSC : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE MANAUS/ AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 01 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de junho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE - “www.ugpe.am.gov. br”. Em Manaus, 27 de março de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 265659

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº010/2026-GCC/FMT-HVD.

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR, como Fiscal Titular, no Termo de Empenho n.º 1841 e 1858/2025 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA. cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia. Vigência: 25/11/2025 A 26/09/2026.

II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus 18 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 265557

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº012/2026-GCC/FMT-HVD

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR, como novo Fiscal Titular, no Termo de Empenho n.º1870, 1871, 1900, 1901, 1907 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA. cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia. Vigência: 03/12/2025 A 20/06/2026.

II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus 18 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 265555

Protocolo 265558

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO