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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/03/2026 · pág. 42

DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026

PORTARIA Nº052/2026-GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº011/2026-GCC/FMT-HVD.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZERRA como Gestor do Termo de Empenho n.º 10841 e 1858/2025 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA. Cujo Objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia Vigência: 21/07/2025 a 20/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 20 de março de 2026.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 265559 PORTARIA Nº053/2026-GDP/FMT-HVD

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº013/2026-GCC/FMT-HVD.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZERRA como Gestor Termo de Empenho n.º 1870, 1871, 1900, 1901, 1907 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA. Cujo Objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia Vigência: 21/07/2025 A 20/06/2026.

II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 20 de março de 2026.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 265563 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM FUNDAÇÃO HEMOAM - CONSELHO CONSULTIVO RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 27/03/2026

O Plenário do Conselho Consultivo da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, em sua Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2025, dentro de sua competência e poderes que a Lei Delegada nº 109 de 18.05.2007, lhes confere, disposto no Capitulo IV, Art. 8º, item I, e conforme disposto no Artigo 3º, parágrafo segundo do Regimento Interno da Fundação HEMOAM, bem como o disposto no art. 17 da Lei Delegada nº 67, de 18/05/2007, da competência da Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar HEMOAM; RESOLVE: Artigo 1º - Conhecer e considerar APROVADAS as seguintes proposições: 1) Orçamento Autorizado em 2025; 2) Execução Orçamentária do Exercício de 2025; 3) Balanço Financeiro do exercício de 2025; 4) Balanço e variações Patrimoniais de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 27/03/26.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
017302-FUNDAÇÃO HOSPI
12 - Dezembro de 2025
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00003 - FUNDACAO
TALAR DE HEMATOLOGI
A E HEMOTERAPIA DO AMAZ
ONAS
Receitas Orçamentárias Previsão Inicial(a) Previsão Atualizada(b) Receitas Realizadas(c) Saldo(d=c-b)
RECEITAS CORRENTES (I) 3.300.000,00 3.300.000,00 3.111.131,47 (188.868,53)
Receita Patrimonial 0,00 0,00 44.187,35 44.187,35
Receita de Serviços 3.300.000,00 3.300.000,00 3.064.189,75 (235.810,25)
Transferências Correntes 0,00 0,00 2.754,37 2.754,37
RECEITAS DE CAPITAL (II) 5.000.000,00 5.000.000,00 630.479,40 (4.369.520,60)
Transferências de Capital 5.000.000,00 5.000.000,00 630.479,40 (4.369.520,60)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) 8.300.000,00 8.300.000,00 3.741.610,87 (4.558.389,13)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 8.300.000,00 8.300.000,00 3.741.610,87 (4.558.389,13)
DÉFICIT(VI) 0,00 105.543.220,82 105.572.786,24 -
TOTAL(VII)=(V+VI) 8.300.000,00 113.843.220,82 109.314.397,11 (4.558.389,13)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic 0,00
ionais)
656.863,71 217.863,71 -
Superávit Financeiro 0,00 656.863,71 217.863,71 -
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 -

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
017302-FUNDAÇÃO HOSPITA
12 - Dezembro de 2025
00003 - FUNDACAO
LAR DE HEMATOLO GIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
Despesas Orçamentárias Dot. Inicial(e) Dot. Atualizada(f) Desp. Empenhadas(g) Desp. Liquidadas(h) Desp. Pagas(i) Saldo Dot.(j=f-g)
DESPESAS CORRENTES (VIII) 3.300.000,00 108.404.584,54 108.218.897,12 106.335.688,00 103.616.179,51 185.687,42
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00 51.990.668,20 51.818.620,78 51.818.620,78 51.297.189,32 172.047,42
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300.000,00 56.413.916,34 56.400.276,34 54.517.067,22 52.318.990,19 13.640,00
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 5.000.000,00 6.095.499,99 1.095.499,99 730.999,99 730.999,99 5.000.000,00
INVESTIMENTOS 5.000.000,00 6.095.499,99 1.095.499,99 730.999,99 730.999,99 5.000.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+ X)
8.300.000,00
114.500.084,53 109.314.397,11 107.066.687,99 104.347.179,50 5.185.687,42
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIA 0,00
MENTO (XII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII I)=(XI+XII)
8.300.000,00
114.500.084,53 109.314.397,11 107.066.687,99 104.347.179,50 5.185.687,42
SUPERÁVIT(XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL(XV)=(XIII+XIV) 8.300.000,00 114.500.084,53 109.314.397,11 107.066.687,99 104.347.179,50 5.185.687,42
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO