DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 041/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa UNIMOV - UNIDADE MOVEL UNIVERSITARIA LTDA; OBJETO: Alteração da razão social, prestadora dos serviços de atendimento em unidade móvel terrestre para realização de exames de tomografia computadorizada e procedimentos odontológicos ambulatoriais para programas de estágio e atendimento à comunidade, visando promover a integração entre teoria e prática no processo educativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e oferecer serviços à comunidade local, em razão da constituição de sociedade de propósito específico.; DO PRAZO: 15/12/2025 a 15/12/2026; DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições consignadas no Contrato 041/2025 - UEA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008218/2026-40.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.002488/2026-47, de 28/01/2026, CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024, RESOLVE: CONCEDER TELETRABALHO TOTAL , ao servidor RICARDO PINTO ANTUNES COSTA , Técnico em Administração, 1ª Classe, 40h, matrícula nº 114.650-5 C, lotado na Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH/PROPLAN, no período de 06 / 04 / 2026 a 05 / 04 / 2027 , conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de professores, conforme o Edital n° 009/2026 de 28 de janeiro de 2026. RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso Superior de Tecnologia em Mineração - oferecido em Autazes, na modalidade Modular Presencial, vinculado à Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 031/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa JLP COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a prestação de serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza e higiene e equipamentos, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.; DO PRAZO: 22/03/2026 a 22/09/2026; DO VALOR GLOBAL: R$ 14.592.292,74; DO VALOR MENSAL: R$ 2.432.048,79; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903702, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 13/03/2026 a Nota de Empenho n°

2026NE0000828 no valor de R$ 4.864.097,58. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035191/2025-87.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 265595

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 004/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 032/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 19.03.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Casa Do Idoso São Vicente De Paulo. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Luis Carlos de Carvalho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 19 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 055/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Agroextrativista, Manejo e Conservação da Ilha da Mameloca - ACAMCIM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cleto Pinheiro de Castro, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do vencimento do primeiro aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 27 de Fevereiro de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#265556#42#269079/>

Protocolo 265556

Fundamento: Processo de Inexigibilidade de licitação nº 01/2026 Objeto::Registro de preços para possível e futura contratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), especializada na disponibilização de solução no-code de aplicativo móvel customizável, com modo de funcionamento on-line e offline, com sistema de armazenamento e monitoramento integrado em nuvem e local, Business Intelligence (B.I.), ChatBot e suporte técnico remoto, que proporcione solução em governança de comunicação, para ser integrada aos serviços de software da PRODAM e compor o portfólio de soluções como produto de “prateleira”, a ser ofertado aos clientes públicos ou privados.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: SASI Comunicação Ágil Ltda Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027.

Manaus, 27 de março de 2026.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 265564

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO