DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026 43

A Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA, por intermédio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 13.303/2016, torna público o resultado do certame em epígrafe. OBJETO: Contratação, pelo critério de menor preço global, de empresa especializada na terceirização de mão de obra para a prestação de serviços de apoio operacional e atividades-meio, sob demanda, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais da CIAMA. DECISÃO: Após regular processamento do feito e verificada a conformidade das propostas, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa VENCEDORA: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 08.681.050/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 382.622,28.

Manaus/AM, 27 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 265704

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 10/04/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 90006/2026, para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de comunicador de campo. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 27 de março de 2026.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 265569

1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Marketing; ONDE SE LÊ:

Período: 29.03 a 01.04.2026 LEIA-SE: Período: 26.03 a 01.04.2026

Manaus, 26 de março de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

RESENHA Nº 017/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 010/2025 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1.CONTRATO Nº. 581 / 2026 - MARCOS ANDRE R BATISTA , Valor Global: R$ 55.476,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais); 2.CONTRATO Nº. 584 / 2026 - F AIRES DA SILVA - ME , Valor Global: R$ 206.970,80 (duzentos e seis mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de março de 2026.

Presidente da A65682#43#269205/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 265682

RESENHA Nº. 016/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 125 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGRICULTORAS E FAMILIARES DO PA / TARUMÃ - MIRIM , Valor Global: R$ 89.650,00 (oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais); 2. CONTRATO Nº 130 / 2026 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA COOPERATIVA NOVO HORIZONTE , Valor Global: R$ 38.050,00 (trinta e oito mil e cinquenta reais); 3. CONTRATO Nº 137 / 2026 - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - COOPEAM , Valor Global: R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais); 4. CONTRATO Nº 151 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MARIANO - APRIM , Valor Global: R$ 37.690,00 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de março de 2026.

Presidente da A65712#43#269235/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 265712

Protocolo 265649

1-Nome e Cargo: Katiana Pontes de Figueiredo-Assessor de Planejamento Estratégico; ONDE SE LÊ:

Período: 29.03 a 01.04.2026 LEIA-SE: Período: 26.03 a 01.04.2026

Manaus, 27 de março de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Protocolo 265654

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO