DOMCE 06/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3939

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.01-DL

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú

Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.01-DL

O Agente de Contratação do Município de Antonina do Norte/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Antonina do Norte/CE, faz publicar o extrato resumido do processo da Dispensa de Licitação Nº 2026.03.11.01-DL, cujo objeto é a da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERRAPLENAGEM DO TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. Em favor da empresa J CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.325.276/0001-39, cujo valor global apresentado é de R$ 123.352,66 (cento e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Fundamento legal: Artigo 75, inciso I, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA. Antonina do Norte/CE, 27 de março de 2026..

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 043E7D72

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.27.01, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.03.11.01-DL. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES: A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E A J CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.325.276/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERRAPLENAGEM DO TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 123.352,66 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES APÓS A ASSINATURA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA E ANTONIO DECI CORREIA JUNIOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 488851F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICADO Nº 01 REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA BOLSISTAS AUXILIAR DE SALA, CUIDADOR EDUCACIONAL E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1