DOMCE 06/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3939

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 003/2026

COMUNICADO Nº 01 REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA BOLSISTAS AUXILIAR DE SALA, CUIDADOR EDUCACIONAL E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

A Comissão Organizadora da Seleção Publica Simplificada constatou que, por um erro de digitação, houve uma inconsistência na somatória da pontuação da Candidata Francisca de Sousa Fernandes Ribeiro , inscrita para a Bolsa de Auxiliar de Sala. No Resultado da Primeira e Segunda etapa, a candidata aparece com um total de 5,5 pontos, 3,9 na Primeira Etapa (Prova Escrita) e 0,4 na Segunda Etapa (Currículo). Este fato motivou a comissão a analisar novamente a documentação apresentada pela candidata, constando a seguinte pontuação: Primeira Etapa, 3,9 pontos. Segunda Etapa, Cópia do certificado de bacharel em Administração, 0,0 pontos; Cópias de 02 cursos com carga horária mínima de 80h, 0,4 pontos; Declaração de experiência equivalente a 02 semestres, 0,4 pontos, totalizando na segunda etapa, 0,8 pontos. Assim, a pontuação total da candidata na somatória da Primeira e Segunda Etapa é 4,7 pontos.

Cumprindo os princípios da transparência, legalidade e publicidade, a pontuação da candidata Francisca de Sousa Fernandes Ribeiro será corrigida no próximo Resultado a ser publicado.

Além, da publicação no site oficial do município de Tarrafas, este comunicado também será enviado por email para a referida candidata.

Tarrafas – Ceará, 01 de abril de 2026

MARIA VILCA LOPES DE OLIVEIRA Membro da Comissão Organizadora

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 4B71001C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.03.31.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Aviso de Licitação . O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n. 2026.03.31.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 17 de abril de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,

https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e

https://www.umari.ce.gov.br Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 31 de março de 2026.

CÍCERA MIRELE PEREIRA GARCIA

Membro da Comissão Organizadora

GERUZA DOS SANTOS LEITE

Membro da Comissão Organizadora

CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: 343284EE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 FESTIVAL MULTICULTURAL DE ANTONINA DO NORTE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 FESTIVAL MULTICULTURAL DE ANTONINA DO NORTE

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de Antonina do Norte.

Deste modo, a Secretaria de Cultura, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

INFORMAÇÕES GERAIS

Objeto do edital

O objeto deste Edital é a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro para realização de Festival Multicultural no Município de Antonina do Norte, conforme Anexo I.

Quantidade de projetos selecionados

Será selecionado 01 (um) projeto.

Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

Valor total do edital

O valor total deste edital é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17.190.000.00

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2